Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 172 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0000920-29.2016.5.20.0002 (EDRO) MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO EMBARGANTE: MAURA SOUZA LIMA Relatora EMBARGADA: FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDE RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000920-29.2016.5.20.0002 Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO RECORRENTE FUND

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 590 Acordam os Exmos. Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional doTrabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, Acórdão quanto ao do Reclamante, negar-lhes provimento. Quanto aos da ECT, negar-lhes provimento, promovendo, no entanto, esclarecimentos acerca de a mesma ser isenta de custas processuais, na

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 2146 efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e Acórdão juros aplicada à caderneta de poupança. Registre-se que na elaboração das contas, visando se obter as diferenças aqui estabelecidas, calcular-se-á mensalmente a integralidade do adicional de insalubridade levando em conta o salário mínimo como base e o percentual de 40%, deduzindo-se

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 730 Intimado(s)/Citado(s): Andrade Cardoso (Relator) e Maria das Graças Monteiro Melo. - MAURA SOUZA LIMA Sala de Sessões, 12 de julho de 2018. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0000920-29.2016.5.20.0002 (RO) JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO RECORRENTE: FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDE Relator RECORRIDA: MAURA SOUZA LIMA RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 204 título de contribuição previdenciária, observando o regime de competência. LUIZ MANOEL ANDRADE MENESES Juiz do Trabalho Titular 3- Após serem apresentadas as contas, dê-se ciência à reclamada pelo prazo de 8 dias. Notificação ARACAJU, 12 de Março de 2019 LUIZ MANOEL ANDRADE MENESES Juiz do Trabalho Titular Processo Nº RTOrd-0000488-07.2016.5.20.0003 AUTOR

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 497 Gabriela Milano Loureiro de Souza(OAB: 5040/SE) ANA CRISTINA MENEZES BARRETO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - VIACAO PROGRESSO LTDA Fundamentação PJe n. 0002006-32.2016.5.20.0003 Despacho Pje Vistos etc... INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): Diante da nova conjuntura processualista, instaurada com a edição do CPC/2015,

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 ELEUSA MARIA DO VALLE PASSOS 1055 execução imediata, com incidência da multa pelo inadimplemento. Juiz do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTSum-0002092-66.2017.5.20.0003 AUTOR MAURA SOUZA LIMA ADVOGADO RODRIGO LIMA RORIZ CRUZ BRITTO ARAGAO(OAB: 8590/SE) RÉU FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDE Assinatura ARACAJU, 24 de Janeiro de 2018 ELEUSA MARIA DO VALLE PASSOS

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 ADVOGADO Custas, pelas primeira e segunda reclamadas, no valor fixado na ADVOGADO ADVOGADO conta de liquidação em anexo, que faz parte integrante desta sentença, calculada sobre o valor total da condenação, também RÉU especificada na mesma conta. ADVOGADO ARACAJU, 19 de Dezembro de 2016 Intimado(s)/Citado(s): HORACIO RAYMUNDO DE SENNA PIRES SEGUNDO 87 Emanoel A

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO JARBAS GOMES DE MIRANDA JÚNIOR(OAB: 5186/SE) JARBAS GOMES DE MIRANDA(OAB: 1356/SE) ALEXANDRE DELMAS DE MIRANDA(OAB: 2135/SE) MATHEUS SANTANA MENEZES Intimado(s)/Citado(s): - AGRO INDUSTRIAL CAMPO LINDO LTDA. - LEILTON ALVES DOS SANTOS - MATHEUS SANTANA MENEZES RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADV

Judiciário ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2091/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016 - CRISTIANE ANDRADE DE SANTANA - ME - RESIDENCIAL MAR DE ARUANA - THENISSON AUGUSTO TAVARES DOS SANTOS 239 RECLAMANTE laborava na RECLAMADA; b) As Fichas de entrega de EPI`s ao RECLAMANTE; c) As Instruções de Segurança do Trabalho (treinamento), passados para o RECLAMANTE durante PJe n. 0000834-55.2016.5.20.0003 seu período na RECLAMADA. Intimação INTIMAÇÃO AOS