Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1673/2020 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados: Onde se lê: SITUAÇÃO ATUAL SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA NIVEL GRAU ALMENARA ANA LÚCIA PEREIRA COSTA 8741613 2 PEB II F ALMENARA EDNALVA RODRIGUES RAMALHO 3495173 2 PEB I J ALMENARA GILSON AGUILAR COSTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 27 de Abril de 2022 – 33 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente ATO Nº 631/2022 A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DE EDUCAÇÃO no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRÉSCIMO DE 2,5%, sobre o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 4.397, DE 19 DE AGOSTO DE 2020. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida a promo�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 11988706 3269669 3331550 9428251 3512175 3646767 3263076 3515319 3355070 2791085 4407300 8709040 2648996 6345334 08486151 2669919 12700191 5994850 8063729 6170591 3785441 6379499 12016705 2919371 5938030 3650108 8866071 8320848 8785842 8094948 3532041 8187106 5766217 9380205 6216204 2854271 3909298 8413916 3247467 8639775 3201043 9468513 3453537 09620766 6116370 3263274 12924510 3005733 3887890 6043756 1076

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador DECRETO NE Nº 441, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015. Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Senhor Luiz Eduardo da Silva Maya. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso XVII do art. 90 da Constituição do Estado, DECRETA: Art. 1º Fica concedido ao Senhor Luiz Eduardo da Silva Maya o Título de Cidadão Honorário do E