CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1020 Áurea Cristina de Oliveira - Escrivã Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI INTIMAÇÃO 8000645-42.2020.8.05.0172 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Mucuri Autor: Marie Christinie Magalhaes Colares Advogado: Marie Christinie Magalhaes Colares (OAB:BA33742) Autor: A. C. L. D. S. Advogado:

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1885 Áurea Cristina de Oliveira - Escrivã Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI INTIMAÇÃO 8000199-73.2019.8.05.0172 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Mucuri Autor: Mauricio Elias Dos Santos Neto Advogado: Marie Christinie Magalhaes Colares (OAB:BA33742) Reu: Universo Online S/a Advogado: Luiz

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1715 Demais disso, o autor sequer nomeia a pessoa que praticou o ato ilícito objeto da demanda. Desta forma, deve ser reconhecida a ilegitimidade passiva, devendo a ação ser extinta sem julgamento do mérito com fulcro no artigo art. 485, inc. VI, do CPC. DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, com base no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCED

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1565 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI INTIMAÇÃO 8000098-07.2017.8.05.0172 Execução De Título Judicial Jurisdição: Mucuri Exequente: Herlon Gracindo Santos Pessoa Advogado: Herlon Gracindo Santos Pessoa (OAB:BA41877) Executado: Estado Da Bahia Exequente: Abel Santos Nunes Advogado: Herlon Gracindo

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 4/ Página 1711 B) OS RÉUS SE ABSTENHAM DE IMPEDIR O LIVRE TRÂNSITO/CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DA AUTORA, DOS SEUS PRESTADORES DE SERVIÇOS, BEM COMO DE OUTRAS PESSOAS ENVOLVIDAS NAS ATIVIDADES COMERCIAIS AQUI DELINEADAS E CORRELATAS; C) SE ABSTENHAM OS RÉUS DE PROMOVER NOVOS BLOQUEIOS DAS VIAS DE ACESSO À FÁBRICA QUE IMPLIQUE NA AMPLIAÇÃO DE PREJUÍZOS, COM A CONSEQUENTE EXPE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e com os honorários advocatícios, que fixo em R$ 256,16 (duzentos e cinqüenta e seis reais e dezesseis centavos), também corrigido pelos mesmos critérios.Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório.Publiquese. Registre-se e intimem-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0004918-47.2003.403.6103 (2003.61.03.004918-2) - MAURICIO ELIAS DOS SANTOS FILHO(SP116720 OSWALDO MONTEIRO JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP098659 MARCOS AURELIO C P CASTELLANOS E S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 VARA:1ª VARA PROCESSO :1501559-78.2017.8.26.0435 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA EXECTDA : Dirceu Aparecido Rodrigues VARA:2ª VARA PROCESSO :1501560-63.2017.8.26.0435 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA EXECTDA : Reginaldo Honorio VARA:1ª VARA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

vistas à satisfação do direito acobertado pela coisa julgada.A decisão do juízo ad quem de fls.65/69 condenou as partes em sucumbência recíproca.É o relatório. Fundamento e decido.Uma vez que a condenação em sucumbência é recíproca, o cumprimento do julgado não resultou em valores a serem quitados por nenhuma das partes. Por ausência de objeto, nada há a executar, impondo-se, assim, a extinção da execução sem análise de mérito. Quanto ao valor depositado em autos suplement

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

vistas à satisfação do direito acobertado pela coisa julgada.A decisão do juízo ad quem de fls.65/69 condenou as partes em sucumbência recíproca.É o relatório. Fundamento e decido.Uma vez que a condenação em sucumbência é recíproca, o cumprimento do julgado não resultou em valores a serem quitados por nenhuma das partes. Por ausência de objeto, nada há a executar, impondo-se, assim, a extinção da execução sem análise de mérito. Quanto ao valor depositado em autos suplement

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1423 REQDA : A. C. R. S. VARA:2ª VARA PROCESSO :3000268-08.2013.8.26.0435 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Beneilda dos Santos Ramalho ADVOGADO : 194095/SP - Donisete Lustosa Pinto REQDO : Erivaldo Henrique Leite VARA:1ª VARA PROCESSO :3000332-18.2013.8.26.0435 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQT