Publicações Judiciais ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: PRISCILA ILANA LIMA WIAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000149 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5072604-03.2016.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: CELOI MARIA MARTINS GOMES (AUTOR) ADVOGADO: MAURICIO SILVA DOS REIS APELADO: TERESA PINHEIRO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: MAURICIO SILVA DOS REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000150 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5072446-45.2016.4.04.7100/RS REL

Publicações Judiciais ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000087 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000742-45.2011.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO APELANTE: JOSE LUIS DA SILVA ADVOGADO: FABIANO GREGIS ADVOGADO: FABIANO GREGIS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000088 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5030066-69.2018.4.04.9999/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO APELANTE: TELMO FREITAS DAS NEVES ADVOGADO: ANTONIO LUIS WUTTKE ADVOGADO: JOSÉ LUIZ WUTTKE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A

Publicações Judiciais ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: LAIS PEREIRA MACIEL (PAIS) (AUTOR) 0000249 RECURSO CÍVEL Nº 5047542-24.2017.4.04.7100/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL JACQUELINE MICHELS BILHALVA RECORRENTE: RAQUEL MERCEDES ZITTO CARDOSO DURANDO (AUTOR) ADVOGADO: ARCÊNIO BRAUNER JÚNIOR (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0000250 RECURSO CÍVEL Nº 5038894-55.2017.4.04.7100/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL

Publicações Judiciais ● 24/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000006 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5071937-16.2017.4.04.9999/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO APELANTE: NILSON CICHELERO REGINATTO ADVOGADO: ADRIANO MARQUES DE FARIAS (OAB RS082445) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: OS MESMOS 0000007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5068793-74.2012.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO APELANTE: GISELE RODRIGUES LOBATO (AUTOR) ADVOGADO: RAQUEL WIEBBELLING (OAB RS063882) APELADO: INSTITUTO

Publicações Judiciais ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000809 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5033049-42.2017.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ARTUR CÉSAR DE SOUZA APELANTE: ZELI VICENTE FERREIRA (PAIS) (AUTOR) ADVOGADO: MAURICIO SILVA DOS REIS APELANTE: EDER LUIS FERREIRA PIMENTEL (RELATIVAMENTE INCAPAZ (ART. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: MAURICIO SILVA DOS REIS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000810 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5032348-17.2017.4.04.9999/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ARTUR CÉSAR D

Publicações Judiciais ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: VINICIUS RODRIGUES DAVRE (AUTOR) ADVOGADO: MARLISE SEVERO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELANTE: JACIRA DAVILA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: MARLISE SEVERO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000399 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5045330-53.2018.4.04.0000/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ARTUR CÉSAR DE SOUZA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: GILMOR BASTIANELLO ROSA ADVOGADO: SANDRA ERNESTINA RUBENICH 0000400 AG

Publicações Judiciais ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: LAURO ANTONIO BRUN (OAB RS042424) 0000242 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5050477-71.2016.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ARTUR CÉSAR DE SOUZA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELANTE: MARISA MACHADO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: ELAINE TERESINHA VIEIRA (OAB RS015109) ADVOGADO: JAQUELINE ROSADO COUTINHO (OAB RS067438) APELADO: OS MESMOS 0000243 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5048220-73.2016.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ARTUR CÉSAR DE SOUZA APELANTE: INSTITUTO NACIO

Publicações Judiciais ● 03/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRENTE: PAULO ASSIS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA PEREIRA DA COSTA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0000595 RECURSO CÍVEL Nº 5002233-10.2018.4.04.7111/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY RECORRENTE: MARLETE MAIA (AUTOR) ADVOGADO: MIRELE RODRIGUES DE FREITAS (OAB RS075470) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) 0000596 RECURSO CÍVEL Nº 5001679-82.2017.4.04.7120/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL GABRIEL DE JESUS TEDESCO W

Publicações Judiciais ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: ANA LUCIA MACHADO TERRA LOPES APENSO(S) : 2004.71.00.024684-9 20ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE Edital PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000791-42.2018.4.04.7100/RS AUTOR: LUCAS EDUARDO SANTOS DE SOUZA (ABSOLUTAMENTE INCAPAZ (ART. 3º CC)) ADVOGADO: MAURICIO SILVA DOS REIS AUTOR: CLEONICE FREITAS DOS SANTOS (PAIS) ADVOGADO: MAURICIO SILVA DOS REIS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: FRANCIELLE MORAES DE SOUZA (ABSOLUTAMENTE INCAPAZ (ART. 3º CC)) RÉU: ISOLETE DE MORAES (PAIS) MP

Publicações Judiciais ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO : IGOR MONTANHA DA SILVA ADVOGADO : BRUNA ANTUNES DOS SANTOS CARDOSO DA SILVEIRA 0000119 APELAÇÃO CÍVEL 5059381-79.2017.404.9999 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE SOUZA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : ILSE TEREZINHA LERMEN STOLL ADVOGADO : RICIERI GUILHERME FRITSCH MENEGAT ADVOGADO : pedro fernando wachholz MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000120 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5058944-38.2017.404.9999 (