Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo desenvolvimento das atividades da IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa. Art. 4º Constituir a Comissão Organizadora, sob a coordenação da Vice-Presidência do Conselho Estadual do Idoso: a) Conselho Municipal de Araguari; b) Movimento de Luta Pró Idoso; c) Pastoral da Pessoa Idosa; d) Associação Brasileira dos Clubes da Melhor Idade de BH e) Secretaria de Estado de Cultura; f) Secretari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 181 – 30 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 181 – 30 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o art. 3° da Resolução nº 4.524/2021) CÁLCULO DO ÍNDICE ESCOLA TRANSFORMAÇÃO O Índice Escola Transformação (Inest) é calculado por meio da multiplicação de dois indicadores: indicador de fluxo escolar (F) e indicador de desempenho (D). Esse produto é calculado separadamente para cada etapa de ensino, havendo um resultado para: o ensino fundamental anos iniciais, o ensino fundamental anos finais e o ensino médi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBERABA UBERLANDIA UNAI VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Diário do Executivo DIAMANTINA DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS GOVERNADOR VALADARES GUANHAES ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA JUIZ DE FORA LEOPOLDINA METROPOLITANA C METROPOLITANA C NOVA ERA PARACATU TEOFILO OTONI UBERABA VALDIVINO FERNANDES PEREIRA EUNICE DE QUEIROZ HELENA MARIA DE HOLANDA MARTA PEREIRA ROLAND CLAIR DA SILVA MOREIRA TELMA ALVES SILVA MEIRE JULIANA PEREIRA BATISTA JORCELHO JOAQUIM JULIO CLEO ELCI VILAS BOAS BAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Presidente da Fundação Ezequiel Dias designa, nos termos do artigo 9º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FELIPE CAMPOS DE MELO IANI, MASP 1170365-9, para a função gratificada FGI-1 EZ1100118. 12 1435796 - 1 Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Presidente: Fábio Baccharetti Vitor DESPACHO DE JULGAMENTO A Diretora do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Diário do Executivo DIAMANTINA DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS GOVERNADOR VALADARES GUANHAES ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA JUIZ DE FORA LEOPOLDINA METROPOLITANA C METROPOLITANA C NOVA ERA PARACATU TEOFILO OTONI UBERABA VALDIVINO FERNANDES PEREIRA EUNICE DE QUEIROZ HELENA MARIA DE HOLANDA MARTA PEREIRA ROLAND CLAIR DA SILVA MOREIRA TELMA ALVES SILVA MEIRE JULIANA PEREIRA BATISTA JORCELHO JOAQUIM JULIO CLEO ELCI VILAS BOAS BAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Verificar se a instituição de ensino possui arquivo organizado com registros funcionais do pessoal administrativo, técnico e docente (com dados sobre as habilitações e/ ou autorizações). 5 - Regularidade da situação legal e funcional do pessoal Mediante análise dos registros, certificar se o diretor e secretário escolar possuem as administrativo, técnico e docente. respectivas habilitações/ autorizações. Com base na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Março de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº. 130/2018 O Secretário de Estado de Educação em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diret