4.398 Resultado da pesquisa meio ambiente. adv - em: 28/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1739 978 Processo 1015161-11.2014.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - IMEP - INSTITUTO METROPOLITANO DE EDUCAÇÃO E PESQUISA LTDA - Vistos. Fls. 41: defiro. Proceda-se à pesquisa “on line” junto ao sistema BACENJUD. Int. ADV: LEANDRO SAAD (OAB 139386/SP), KARINA CURY RODRIGUES DE O
Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1739 979 Processo 1017340-15.2014.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Dano Ambiental - JOSÉ DO CARMO DA SILVA COPERSUCAR S/A - Vistos. Ao Ministério Público do meio ambiente. - ADV: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP), RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB 34933/PR), JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB 1
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/08/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE VARJAO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLAUDIA ESTANISLAU ROSA E PAULA MORAES JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA LOUZA RASSI =========================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 NR. PROTOCOLO : 2146-75.2017.8.09.0136 AUTOS NR. : 6 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : COLETIVIDADE AUTOR DO FATO : ANY MICAELY MACHADO LEAO DESPACHO : DESPACHO : SUSPENDO O FEITO ATE O CUMPRIMENTO DA TRANSACAO PENAL ORA CELEBRADA. ARBITRO OS HONORARIOS DO ILUSTRE DEFENSOR NOMEADO EM 4,0 (QUATRO) UHD"S A SER PAGA PELA PGE. FINDO O PRAZO, OUCA-SE O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 NR. PROTOCOLO : 426859-50.2013.8.09.0084 AUTOS NR. : 141 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RENATO PEREIRA BATISTA VITIMA : O MEIO AMBIENTE ADV ACUS : 2960 GO - VILMAR ALVES DE BRITO DESPACHO : "(...). DIANTE DO EXPOSTO, RECONHEçO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PU NITIVA, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO III, DO CóDIGO PENAL, E PO R CONSEGUINTE, DECLARO EXINTA A PUNIBILIDAD
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1500 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/03/2014 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA VITIMA : MEIO AMBIENTE ADV ACUS : 1986 GO - AURES ROSA DO ESPIRITO SANTO DESPACHO : 2 DISPOSITIVO COM FULCRO NO EXPOSTO, EM RAZãO DO FATO TER SIDO ABARCADO PELA PRESCRIçãO DA PRETENSãO PUNITIVA PROPRIAMENTE DITA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FF 96/98, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA PES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 ONSTITUIDO PELO ACUSADO CARLOS AZEVEDO RESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO, NOS DIGO DE PROCESSO PENAL. SEGUE DECISAO. 18. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 DE JESUS A F. 127, PARA AP TERMOS DO ARTIGO 396 DO CO GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 20 DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 44316-08.2018.8.09.0175 : 496 : ACAO PENAL : CARLOS AZEVEDO DE JESUS CARLOS ALBERT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 VITIMA : MEIO AMBIENTE ADV ACUS : 25397 GO - DIOCLECIANO THIAGO DE CASTRO PIEDADE DESPACHO : TENDO EM VISTA A AUSENCIA JUSTIFICADA DO REPRESENTANTE DO MINISTE RIO PUBLICO, REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA 24 DE MAIO DE 2018, AS 10H00MIN. INTIME-SE OS AUSENTES. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. PROVIDENCIE-SE O NECESSARIO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 205416-52.2017.8.09.0095
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 NATUREZA ACUSADO : CARTA PRECATORIA CRIMINAL : CLEBSON VIEIRA NERES LIVERTINO LUIZ DE ALMEIDA VITIMA : COLETIVIDADE MEIO AMBIENTE ADV ACUS : 44649 GO - VALCENIR ALVES DE OLIVEIRA 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA 19005 GO - JOSE DOS REIS FILHO DESPACHO : DEFIRO O REQUERIMENTO DO DEFENSOR E REDESIGNO NOVA AUDIENCIA PARA O DIA 20/03/2017, AS 13:20 HORAS, DEVENDO A(S) TES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 90188-81.2008.8.09.0018 ( 200800901880 ) : 74 : ACAO PENAL : JOSE RIBEIRO DE MENDONCA GOIASA GOIATUBA ALCOOL LTDA JULIO CAPOBIANCO USINA PANORAMA S/A VITIMA : MEIO AMBIENTE ADV ACUS : 127960 SP - THAIS HELENA ASPRINO DOS SANTOS 18693A GO - LUIZ AUGUSTO FILHO 45925 SP - ALOISIO LACERDA MEDEIROS 135674 SP - RODRIGO CESAR NABUC