Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (COM APROVEITAMENTO DE TEMPO) – ATO Nº 001/2015 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MATO VERDE, E.E.Professor José Américo Barbosa, MaSP.847449-6, Mireile Aparecida Gomes Sousa, PEB1P, DIV, 1º cargo, 03 meses ref. 1º quinq. a partir de 1º/2/2005, com aproveitamento de tempo no cargo de P1A do qual foi exonerado(a); MaSP.847449-6, Mireile Aparecida Gomes S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo motivo incorreção na data da vigência; RIO PARDO DE MINAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport., pub. MG de 26/4/1994, de MaSP.349719-5, Marilda Vieira Mesquita, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, 06 meses ref. 1º dec., leia-se, 10 meses e 06 dias ref. 1º dec. a partir de 22/3/1994, data da averbação, motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989; Serv. Afast. Prelim. à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Maio de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 792/2017 A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/ função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exerc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARTA HELENA BRITO INOUE MARTA HELENA MARTINS MARTA HELENA SILVA VIEIRA LEAO MARTA LUNARDI DE SOUZA MARTA LUZIA DA SILVA DOS ANJOS MARTA MACHADO GRILLE LOPES MARTA MARIA DE ALMEIDA RESENDE MARTA MARIA LUIZA CARVALHO MARTA MARTINS ROSA MARTA PEREIRA MARTA REGINA DE LIMA RODRIGUES MARTHA DINIZ CAMPOS MARTHA OLIVEIRA DE SOUZA MARY LUCE DE FATIMA SANTOS CAMPOS MARY OLIVEIRA DE CARVALHO MARY PIRES GOUVEA GUIMARAES OLIVEIRA MATILDES PAULA SILVEIRA MAURA LU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo - Montes Claros - 10 - 08/06/2022 A 17/06/2022 - , 09541749 Maria Fortunata Caldeira de Faria – PEB – 2 - Montes Claros - 2 - 19/04/2022 A 20/04/2022 - , 09541749 Maria Fortunata Caldeira de Faria – PEB – 2 - Montes Claros - 1 - 29/06/2022 A 29/06/2022 - , 09579632 Elizabeth Fonseca de Jesus – PEB – 1 - Mirabela - 7 - 13/06/2022 A 19/06/2022 - , 11258571 Janilda Oliveira Santos Ferreira – PEB – 1 - Mirab

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 30 de Março de 2017 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 14/2017 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, § 3º art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do servidor: ITAÚNA- Servidor Aposentado, MaSP 114.009-4, Antônia Alves de Jesus, PEB1G, Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 15/02/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Rita de Cássia de Aguiar Lisboa, MASP 585.061-5, CPF 543.405.006-15, ocupante do cargo de Técnico da Educação, Código TDE, Nível V, Símbolo TDE5, Grau O, lotada na Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Maio de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e Castro Cunha, PEB1A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19.04.2013, data do exercício; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 1121.495-4, Franciely Cristina de Aquino, PEB1A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20.01.2016. FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 45/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos te