Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Diário do Executivo *DECRETO Nº 46.471, DE 2 DE ABRIL DE 2014. Altera o Decreto nº 45.820, de 19 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. (MG 3/4/2014) RETIFICAÇÃO: No art. 5º, onde se lê: “Art. 5º ... fica acrescida da seguinte Subseção IV e do art. 13-A: ..............................................................................................................

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - SRE DE ITUIUTABA: SIMONE BATISTA ALVES PINHEIRO -Masp 1322306-0, EEB/ PROFESSOR(ITUIUTABA); - SRE DE JANAUBA: MARIA APARECIDA GOUVEIA SILVA DE PAIVA -Masp 1058878-8, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/ PEB; JANE DOS SANTOS SOUZA -Masp 1280356-5, PEB/ PEDAGOGA(JANAÚBA). - SRE DE JANUARIA: LUCILIA NEVES DE JESUS -Masp 1321462-2, ATB/ PROFESSOR(BONITO DE MINAS); CRISTIANA ALVES DE MELO ARAUJO -Masp 1155626

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo IX – Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG; X – Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE; XI – Minas Gerais Participações – MGI; XII – Minas Gerais Administração e Serviços S.A. – MGS. § 1º Os membros de que trata o caput serão indicados pelos dirigentes máximos dos seus respectivos órgãos ou entidades. § 2º Poderão, ainda, ser convidados novos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0694290-8 0172926-8 0515758-1 0382894-4 0375299-5 0375274-8 0382199-8 0950248-5 0311831-2 0562269-1 0913931-2 0905941-1 0141238-6 0246785-0 0260032-8 0323842-5 0873843-7 0273100-8 0256803-8 1045354-6 0302059-1 0299795-5 0346297-5 0312200-9 0174201-4 0262853-5 0332462-1 0249241-1 0798764-7 0854922-2 0247939-2 0198448-3 0360066-5 0255505-0 0277855-3 0555869-7 0524938-8 0381813-5 0311689-4 0241490-2 0119869-6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0694290-8 0172926-8 0515758-1 0382894-4 0375299-5 0375274-8 0382199-8 0950248-5 0311831-2 0562269-1 0913931-2 0905941-1 0141238-6 0246785-0 0260032-8 0323842-5 0873843-7 0273100-8 0256803-8 1045354-6 0302059-1 0299795-5 0346297-5 0312200-9 0174201-4 0262853-5 0332462-1 0249241-1 0798764-7 0854922-2 0247939-2 0198448-3 0360066-5 0255505-0 0277855-3 0555869-7 0524938-8 0381813-5 0311689-4 0241490-2 0119869-6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo No Centro de Remanejamento Provisório de Governador Valadares I, em Governador Valadares - MG, por ordem judicial datada de 12/07/2021: Anderson Christian De Oliveira Costa - N/C Peçanha/MG Na Penitenciária de Belo Horizonte I, em Belo Horizonte - MG, por ordem judicial datada de 19/05/2020: Luciene Aparecida Lanza Brandao - 671249 Paraopeba/MG No Presídio de Elói Mendes I, em Elói Mendes - MG, por ordem judicial datada de 13/05/2021: Ediwar Chagas Fi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Abril de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 07/18, DE 18 DE ABRIL DE 2018 CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMADA PÚBLICA NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CARATINGA. O(A) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Caratinga, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29 de março de 2012, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e consid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 05, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018. Dispõe sobre progressão de servidor da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG, do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012, tendo em vista da Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENT

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS/MGADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº058/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA - Torna pública a intenção em aderir como carona a Ata nº 019/2019 - futura e eventual aquisição de matérias de procedimento para ESF (Estratégia Saúde de Família) e hospital municipal, em atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Berilo/MG. Rogério Mendes da Costa-Prefeito Municipal 17/09/2019. 2

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS/MGADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº058/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA - Torna pública a intenção em aderir como carona a Ata nº 019/2019 - futura e eventual aquisição de matérias de procedimento para ESF (Estratégia Saúde de Família) e hospital municipal, em atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Berilo/MG. Rogério Mendes da Costa-Prefeito Municipal 17/09/2019. 2