7.511 Resultado da pesquisa mensalmente em juizo - em: 03/06/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 TE, O SENTENCIADO DEIXOU DE APRESENTAR MENSALMENTE EM JUIZO PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES SOCIAIS E LABORAIS NOS MESE S DE JUNHO E OUTUBRO DE 2015, MAIO E AGOSTO DE 2016, JANEIRO, MAR CO E ABRIL DE 2017. IMPOE-SE, POIS, A HOMOLOGACAO DA FALTA DISCIP LINAR. POR OUTRO LADO, CONSIDERANDO AS JUSTIFICATIVAS VEROSSIMEIS APRESENTADAS PELO REEDUCANDO, SOMADAS A AU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 XTO DA PENA NO REGIME ANTERIOR, E OSTENTAR BOM COMPORTAMENTO CARC ERARIO, COMPROVADO PELO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO. EXTRAI-SE DAI QUE, A LEI EXIGE DOIS REQUISITOS, SENDO O PRIMEIRO DE NATUREZA O BJETIVA QUE E O CUMPRIMENTO DE 1/6 (UM SEXTO) DA PENA - E OUTRO D E NATUREZA SUBJETIVA, AFERIDO ATRAVES DO BOM COMPORTAMENTO DO REE DUCANDO. NO CASO VERTENTE, PARA OBTER O DIR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 DIAS, SUCESSIVAMENTE . INTIME-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 460275-12.2015.8.09.0125 268 ACAO PENAL VENANCIO OLIVEIRA DE JESUS LUCIVANE ANTONIA DE QUEIROZ 42565 GO - RICARDO PEREIRA DE SOUSA 42707 GO - ERIC DE MELO SILVEIRA 42476 GO - WESLEY NUNES DE OLIVEIRA DESPACHO : DE OFICIO REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 ASSIM, CONCEDO O LIVRAMENTO CONDICIONAL AO REEDUCANDO TIAGO RUSTI GUEL ROSA, QUANTO AO RESTANTE DA PENA, IMPONDO-LHE A OBSERVANCIA DAS SEGUINTES CONDICOES (ART. 132, DA LEI N 7.210/84): A) NAO MUD AR DO TERRITORIO DA COMARCA DO JUIZO DA EXECUCAO, SEM PREVIA AUTO RIZACAO DESTE; B) COMPARECER MENSALMENTE EM JUIZO PARA INFORMAR E JUSTIFICAR AS SUAS ATIVIDADES; C) NAO COME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 2014, TER CUMPRIDO 1/4 (UM QUARTO) DE SUA REPRIMENDA, OU SEJA, 01 (UM) ANO, 06 (SEIS) MESES E 16 (DEZESSEIS) DIAS. NO ENTRETANTO, AO QUE SE EXTRAI DA CONTA DE LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 18/19, O REEDUCANDO CUMPRIU ATE A REFERIDA DATA APENAS 01 (UM) ANO E 15 (Q UINZE) DIAS. AUSENTE, PORTANTO, O REQUISITO OBJETIVO PARA A CONCE SSAO DO REFERIDO BENEFICIO. EM SENDO ASSIM,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 ADV REQDO : 41436 DF - ANTONIO KELDON CAVALCANTE DE OLIVEIR DESPACHO : AUTOS N 222/2013 PROTOCOLO: 201302960274 DESPACHO: DEFIRO O PLEIT O FORMULADO AS FLS. 123, AO TEMPO EM QUE DETERMINO QUE A REQUERID A PROCEDA AO PAGAMENTO DO DEBITO, EM QUATRO PARCELAS IGUAIS, A PR IMEIRA ATE O DIA 15/12/2016, E AS DEMAIS SEMPRE NA MESMA DATA ATE O ADIMPLEMENTO DA QUARTA E ULTIMA EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 EGRESSAO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, BEM COMO O COMETIMENTO DE NOVO FATO DEFINIDO COMO CRIME. NO MAIS, OFICIE-SE AO DIRETOR DO CAPS ALCOOL E DROGAS ENCAMINHANDO O SENTENCIADO A FIM DE CUMPR IR A MEDIDA EDUCATIVA ESTABELECIDA NOS AUTOS DE N 5616895.67. CON COMITANTEMENTE, OFICIE-SE AO DIRETOR DA MISSAO VIDA ENCAMINHANDO O SENTENCIADO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA DE PRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 AUTOS NR. : 212 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : ELIANE DE JESUS NASCIMENTO ACUSADO : ANTONIO DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N: 201801277154 DESPACHO CERTIFIQUE-SE A AUTENTICIDADE DA D EPRECATA. APOS, INTIME-SE O AUTUADO DAS MEDIDAS CAUTELARES FIXADA S PELO JUIZO DEPRECANTE, CONSOANTE DECISAO DE FLS. 04/05, BEM COM O PARA COMPARECER MENSALMENTE EM JUIZO, ATE O D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 EM SEGUIDA DADA A PALAVRA A MM. JUIZA ESTA PROFERIU A SEGUINTE SE NTENCA: CONSIDERANDO QUE O ACUSADO ACEITOU A PROPOSTA DE SUSPENSA O CONDICIONAL DO PROCESSO, PASSO A HOMOLOGAR OS ACORDOS DA SEGUIN TE FORMA: 1) COMPARECER MENSALMENTE EM JUIZO PARA INFORMAR E JUST IFICAR SUAS ATIVIDADES ENTRE O PRIMEIRO E O QUINTO DIA UTIL DE CA DA MES DURANTE DOIS ANOS (PERIODO DE DURAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 VITIMA : LUCIENE DA SILVA SIQUEIRA ADV ACUS : 36368 GO - DIONY TARSO FERREIRA DESPACHO : AUTOS N 201603199750 DE SPACHO CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 92, QUE O QUE SE OBJETIVA COM O MANDADO DE INTIMACAO DE SEN TENCA A VITIMA E NOTIFICA-LA ACERCA DA DECISAO E, AINDA, QUE CONS TA NOS AUTOS SEU TELEFONE (FLS. 09), DETERMINO QUE A ESCRIVANIA N OTIFIQUE A VITIMA PO