Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1221 0007210-12.2012.8.26.0575 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator Camargo Aranha Filho Revisor Poças Leitão - Apelante: Leandro Alves de Mello e outro - Apelante: Claudio Ines Ribeiro - Apelante: Meri Ellen Stracieri Celestino - Advogado: Fernando Francisco Vitali Consolo (OAB: 111789/SP) - Advogado: Jos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1220 Diquisom Albano (OAB: 278643/SP) (Defensor Dativo) 0006505-16.2014.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Relator Camargo Aranha Filho - Revisor Poças Leitão Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Antonio Carlos Pereira - Apdo/Apte: Carlos Donizete Pereira - Advogado: Tiago Alves Siquei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2167 1770 0006710-41.2014.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator Encinas Manfré - Apelante: Jose Carlos Medeiros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Walter Jose Borges Antognetti (OAB: 134995/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 139) 0006946-40.2014.8.26.0505 - Processo Físico - Apelação - Rib

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1667 138 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rafael Conceição da Paixao; Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP); Apelante: Davi Oliveira Proensa; Advogada: Telma Romilda de Almeida (OAB: 81787/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Jose Dorgival Tigre; Advogado: Abimael Leite de Paula (OAB: 113931/SP) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2177 2314 Nº 0003313-74.2008.8.26.0620/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Taquarituba - Embargte: Luciana Maria Brisola - Embargdo: Colenda 15ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Miguel Farah (OAB: 19436/SP) - 9º Andar Nº 0003970-41.2013.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1409 1523 FILHO X PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - Fls. 66 - Vistos. Inicialmente, conquanto duvidosa a constitucionalidade da Lei Municipal que institui a taxa de serviços de bombeiros, da documentação encartada não se infere urgência na prestação jurisdicional colimada, porquanto, quer-se crer, ref

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1132 medida. Processe-se, requisitando-se informações, com urgência, por meios eletrônicos. A seguir, à Douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 04 de novembro de 2014. VICO MAÑAS Desembargador Relator - Magistrado(a) Vico Mañas - Advs: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP) - 7º Andar Nº 0077602-82.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1867 Dativo) - 9º Andar Nº 0006080-02.2014.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Ricardo de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Deram provimento ao recurso para o fim de reduzir as penas de Ricardo de Oliveira para 01 (um) ano de reclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1560 1353 Na segunda fase, não existem agravantes ou atenuantes a serem consideradas. Na terceira fase, o réu era funcionário público e praticou o fato prevalecendo-se do cargo, pois era Presidente da COMDERP na época dos fatos, tendo firmado a declaração com conteúdo falso. Assim, deve ser aplicada a causa d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Do Presídio de Botelhos I para o Presídio de Monte Santo de Minas I: Ademir Luis Da Silva - 133801 Adnilson Aparecido Roque - 460531 Aldeir Da Silva Vilas Boas - 557442 Carlos Henrique Moises Candido - 715121 Denilson Hugo Magalhaes - 678876 Edmario Nunes Da Silva - 931113 Elton Lucas Dos Santos - 961473 Joel Delatre Teodoro - 618688 Marco Vinicius Melchiades - 122291 Valdomiro Neto Da Silva - 586592 Botelhos Botelh