Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 1190 interferir em outras verbas, pertencentes à entidade, que tivessem a pagamento de salários, a satisfação imediata de créditos dos outra finalidade/destinação. prestadores de serviços, e tutelas provisórias definidoras de O caso da ADPF nº 275/PB também diverge do apreciado na prioridades na aplicação de recursos públicos,exclusivamente nos presente de

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 1192 2b74f09), a reclamada fora intimada para manifestar-se quanto à deveria recair APENAS sobre os créditos que a empresa ora retenção realizada (id d642e20), contra a qual opôs os presentes executada tivesse com a autarquia então oficiada, de modo a não Embargos à Execução, alegando, em suma, que verbas estaduais interferir em outras verbas, pertencentes à e

Judiciário ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2889/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 5506 A partir de Fevereiro de 2018: das 7:00 às 16:00 horas, com 1 hora não se tratando das hipóteses previstas nos arts. 468 e 480, ambos de almoço, intervalo 10 minutos para o café, em regime 5X2 e do NCPC, cabendo ao juiz apreciar livremente a prova, inclusive, folgas fixas aos fins de semana. confrontando com os demais elementos probatórios dos autos (art. A re

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 309 em que compreendia um período de 21:00 às 03:00, que, por 3 coordenava com toda a manutenção o tempo de solo do avião, vezes ao mês a demandante era obrigada a participar de cursos todos os momentos que envolviam o embarque verificando as presenciais, em que esses cursos compreendiam no período de cargas do avião, etc.; que os porões ficam ao lado da asa onde

Diário Oficial ● 26/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.534  61 Sexta-feira, 26 DE MARÇO DE 2021 Considerando ainda, os termos do Processo nº 2021/245314 de 03/03/2021. R E S O L V E: I-CONCEDER, a servidora RITA DO SOCORRO BARBOSA DA SILVA matrícula nº 5117062/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, 60 (SESSENTA) dias de LICENÇA PRÊMIO, no período de 03.2021 a 02.05.2021, referente ao triênio de 20.12.2016 a 19.12.2019. II-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus e

Diário Oficial ● 17/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.188 DECIDE: Art. 1º. Nomear os servidores abaixo designados como fiscais dos contratos oriundo da Contratação de Empresa Para Execução de Serviço De Manutenção Preventiva E Corretiva (Instalação e Desinstalação, Carga De Gás, Limpeza Geral E Higienização, Lubrificação de Motor Ventilador), Incluindo Troca de Peças / Aquisição de Compressor e Equipamentos de Centrais de Ar Para Atender As Necessidades dos Setores do Núcleo Técnico de Vigilânci

Diário Oficial ● 15/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110  diário oficial Nº 35.115 Registro de Preços originário de Pregão eletrônico nº 015/2022 Objeto: aquisição de Utensílios domésticos de Copa e Cozinha, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de educação de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Fundo Municipal de educação. Contrato nº: 20220198. Contratada: distribuidora de Material esportivo Carvalho eireli. Cnpj 40.840.601/0001-27. Valor: R$ 143.916,77 (cento e quarenta e três mil, novecentos e dezesseis r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1573 1409 Processo 0005603-43.2013.8.26.0408 (040.82.0130.005603) - Procedimento Sumário - Fornecimento de Energia Elétrica - Nilcéia Regina de Moraes - Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema Sa - Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada ajuizada por NILCÉIA REGINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1668 autora declinou seis protocolos de reclamação, sendo eles: 11/09/21 - 20210911091007; 17/09/21 20210917130628; 29/09/21 20210929125957; 30/09/21 202110930100429; 08/10/21 20211008114205; 29/10/21 20216953784 (ouvidoria). Aduz que, além das ligações, foi várias vezes pessoalmente até a SABESP, mas o problem

Diário Oficial ● 27/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.058  111 Quarta-feira, 27 DE JULHO DE 2022 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 00056/2022 O município de São Domingos do Capim através da pregoeira, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que versa sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURA, CHAPA E GRADES DE FERRO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E