Caderno 1 - Administrativo ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo 9825 9735 15708 15708 15708 15708 15708 11117 15030 11545 17225 17225 17225 17225 14098 7405 6319 6661 6212 Marielle Cristina Scur Macedo Mário da Silva Ribeiro Michel Nubiato da Silva Farina Michel Nubiato da Silva Farina Michel Nubiato da Silva Farina Michel Nubiato da Silva Farina Michel Nubiato da Silva Farina Mike Kohatsu Shimabuco Patrícia da Silva Branquinho Priscilla Maria Ricci C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1618 c.c. Art. 297, do CPC). Acolho, ainda, o pedido da Prefeitura Municipal de Ouroeste para integrar o polo ativo, levando-se em consideração a existência do interesse de ordem pública. Façam-se as anotações pertinentes. Com a vinda das contestações, dê-se vista aos autores para manifestação, no prazo le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2353 Devem incidir juros moratórios desde a data da citação na ação civil pública, ocorrida em 21 de junho de 1993 (fls. 17), posto que desde então já houve a constituição do devedor em mora, à razão de 0,5% ao mês até 10 de janeiro de 2003 (art. 1.062, CC/16) e de 1% ao mês a partir de então, nos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1904 PROCESSO :1000467-57.2013.8.26.0696 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Edivaldo de Jesus Pereira ADVOGADO : 314132/SP - Celina do Carmo Silva Fidellis REQDO : Banco Panamericano S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001077-42.2013.8.26.0696 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1730 devem ser citados os artigos de lei violados pelo decisório recorrido para fins de prequestionamento da matéria decidida. É o relatório. Fundamento e decido Os embargos declaratórios devem ser rejeitados. A legislação procedimental estatui que os Embargos de Declaração tem por objetivo aclarar questõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1622 decido. Acolho as preliminares deduzidas nas contestações. De fato, a presente ação perdeu o seu objeto, tendo em vista que as irregularidades apontadas na peça inaugural foram sanadas, em tempo hábil, tendo sido realizado o evento, sem maiores problemas. Portanto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2694 AQUINO JESUS, Nascido/Nascida 12/04/1995, com endereço à R.PERNAMBUCO, 1580, CENTRO, R.PERNAMBUCO, CEP 15680-000, GUARANI D OESTE - SP e JOÃO PAULO VIANA DAS NEVES, Brasileiro, RG 46.239.160-7, CPF 366.985.37829, com endereço à Rua Nicolau Barreto, 154, sao Lourenço III, CEP 15685-000, Ouroeste - SP, (IP.

Caderno 1 - Administrativo ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 MARIA CLÁUDIA TINARELLI Analista Judiciário Paranaíba Paranaíba Campo Grande Campo Grande, Ano XVII - Edição 3887 Antecedentes Criminais 09/08/17 a no Sistema SIDII - 6ª 10/08/17 Turma MARIA CLÁUDIA TINARELLI Total MARIA DE LOURDES CATRINQUES SERELO Agente de Serviços Gerais Naviraí Naviraí - Campo Grande Acompanhamento processual 31/08/17 a 01/09/17 MARIA DE LOURDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1955 br em Estatísticas) no ano de 2011, do total de requerimentos administrativos realizados perante o Instituto, um percentual de 40% (quarenta por cento) foram indeferidos. Ou seja, 60% (sessenta por cento) foram concedidos. Tal situação leva a crer que, caso houvesse o pedido administrativo, 60% (sessenta por ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1568 1447 dispõe o artigo 8º, § 1º, da lei 8.621/93. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Ouroeste, 19 de dezembro de 2013. - ADV: OCLAIR ZANELI (OAB 122991/SP), EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB 135327/SP), RAYMNS FLAVIO ZANELI (OAB 149935/SP), JEAN MARCELO DE FARIA MALAGUTTI (OAB 216563/SP), MAR