Diário da Justiça ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 08 de agosto de 2018 Publicação: quinta-feira, 09 de agosto de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.553 ANO XLVIII Remoção nº 18/2018, publicado no Diário da Justiça, edição do dia 12/07/2018. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

Diário da Justiça ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 4 supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1406349, A1406366 e A1406367.COMUNICADO CG Nº 494/2018 PROCESSO Nº 2016/113874 –SÃO PAULO –6º TABELLIÃO DE NOTAS. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticia

Diário da Justiça ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 6 PRECATÓRIO Nº 0001655-10.1986.815.0000. CREDOR: ESPÓLIO DE ASCENDINO FREIRE CARDOSO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. ADVOGADO: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS (OAB/PB Nº 10.237). INTERESSADA: LÚCIA DE FÁTIMA FREIRE CARDOSO ARAÚJO. ADVOGADO: ANTONIO ANIZIO NETO (OAB/PB Nº 8.851). REMETENTE: JUÍZO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA

Diário da Justiça ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 4 – ILEGALIDADE – PRECEDENTES DO STJ – SÚMULA 603 – ATO ILÍCITO – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA – ART. 932, IV, “a” do CPC/15 – DESPROVIMENTO DO RECURSO. - O STJ pacificou o entendimento de que é inadmissível a apropriação, pelo banco credor, de salário do correntista, como forma de compensação de parcelas inadimplidas em contr

Diário da Justiça ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma do vendedor Didi de Freitas Barbosa, inscrito no CPF nº 367.110.806-10, em Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo –ATPV do automóvel modelo FORD/ECOSPORT XLT 1.6 FLEX, 2009/2009,

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PRECATÓRIO Nº 0807565-52.2004.815.0000. CREDOR: ISABEL DUARTE DE OLIVEIRA ADVOGADO: LAVOISIER NUNES DE CASTRO OAB/PB 3590. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CAIÇARA . PROCURADOR: ADILSON ALVES DA COSTA – OAB/PB-18.400. PRECATÓRIO Nº 4002961-56.2017.815.0000. CREDOR: JOSE SAVIO DE LIMA. ADVOGADO: MARINALDO BEZERRA PONTES OAB/PB 5900. DEVEDOR: MU