Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 736 757 IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) 990.10.006340-5 - Agravo de Instrumento - Porto Ferreira - Relator: Des.: Leonel Costa - Agravante: Cerâmica Porto Ferreira Ltda - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Negaram provimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1082 1391 E.F. 10.949.344-6 e Apensos - FESP X M SZTUTMAN & CIA LT - Adv(s): CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA, OAB/SP No. 52.406. E.F. 10.979.796-0 e Apensos - FESP X M SZTUTMAN & CIA LT - Adv(s): CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA, OAB/SP No. 52.406. E.F. 10.845.026-5 e Apensos - FESP X MACONPI-IND COM LT - Adv(s): PAULO JOSE FERRAZ DE ARRUDA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1125 No. 104.930. E.F. 11.208.972-1 - FESP X MARVAN MARMORES E GRANITOS LT MASSA FALIDA - Adv(s): OLYNTHO DE RIZZO FILHO (SINDICO), OAB/SP No. 81.210 / VALDIVINO ALVES, OAB/SP No. 104.930. E.F. 11.314.568-0 - FESP X MC INDUSTRIA METALURGICA LTDA - ME - Adv(s): MATHEUS DE OLIVEIRA TAVARES, OAB/ SP No. 160.711 / ODENIR DE SOUZA PI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3491 2851 AUGUSTO DE SOUZA QUEIROZ FERRAZ (OAB 15686/SP) Processo 0802958-38.0010.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Pacific Projetos Moveis Design Ltda - Expediente 01/2021 - ADV: THATIANA CLEMENTE DE MELLO (OAB 168588/SP) Processo 0810603-17.0010.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2489 Processo 0862102-40.0010.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Lumicart Ind Com Lt - Massa Falida - Expediente 01/2021 - ADV: ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 146664/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 52406/SP) Processo 0862453-13.0010.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Im

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1092 1166 E.F. 11.221.303-2 - FESP X ITALBRASIL IND COM DE BOTOES LT - Adv(s): EUCLIDES GOMES BARBO DE SIQUEIRA NETO, OAB/SP No. 94.789. E.F. 11.204.506-0 - FESP X JOAO LUCAS MAT P/ CONSTURCAO LT - Adv(s): VICENTE HILARIO NETO, OAB/SP No. 29.007. E.F. 11.153.879-0 - FESP X JOREA COMERCIO IMPORT E EXPORT LTDA -MF - Adv(s): ERICA SALV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 643 183 [email protected]), caso em que a sessão conciliatória será designada de imediato, se houver assentimento de todos os interessados (Prov. 819/2003). 990.10.016571-2; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 11807/1991; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1638 Nº 0615498-50.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Jorge Pedraza Aguilera - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ronaldo Andrade - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 749 800 do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marrey Uint - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1265 de Processo Civil e artigo 174, do Código Tributário Nacional , c.c. artigo 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80.Ficam levantadas eventuais penhoras, bem como liberando-se desde logo os depositários e, havendo mandado de prisão pendente, expeça-se “ad cautelam” contramandado de prisão. Tendo em vista o decidido p