Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2823 Correção Decisão parcialmente reformada Agravo provido em parte. (TJSP; Agravo de Instrumento 2123843-12.2016.8.26.0000; Relator (a): Percival Nogueira; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santo André - 5ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 08/08/2016; Data de Registro: 08/08/2016). N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2966 que tem direito ao recebimento dos honorários pelo trabalho desenvolvido na demanda. Manutenção da decisão. Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2247781-73.2018.8.26.0000; Relator (a): Ramon Mateo Júnior; Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 4ª Vara Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4419 (OAB 11083/SP), ZÉLIA SANTOS MALDONADO (OAB 163110/SP), CARLOS ALBERTO ZAGO (OAB 17990/SP), ELOISA DE OLIVEIRA ZAGO (OAB 104639/SP) Processo 0000695-64.2020.8.26.0450 (processo principal 1002494-67.2016.8.26.0450) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Rodolpho Fo

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 8312 Intimado(s)/Citado(s): for inferior a R$ 20.000,00. - RENATA MISTRELLO SALVANINI Eventual descumprimento do acordo deverá ser noticiado nos autos e o início da execução se dará nos termos do quanto normatizado pela recém-publicada Lei nº 13.467/2017, que alterou o art. 878 da PODER JUDICIÁRIO CLT, ou seja, por iniciativa do reclamante. JUSTIÇA DO TRABALHO C

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 8310 cumprimento da sentença. Intimem-se. Deverá a reclamada comprovar o recolhimento da contribuição Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se. previdenciária em guia própria (GPS) e código adequado (2909), em ATIBAIA/SP, 08 de outubro de 2020. JOAO DIONISIO VIVEIROS TEIXEIRA Juiz(íza) do Trabalho MEO até 5 dias após o vencimento do acordo, sob pena

Judiciário ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2100/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2016 atentatório à dignidade da justiça e litigância de má-fé, com a devida penalização pecuniária. Intimem-se as partes. Atibaia, 25/10/2016. Regina Dirce Gago de Faria Monegatto João Dionísio Viveiros Teixeira Juiz(a) do Trabalho Juiz(a) do Trabalho - 980 serviu como certidão para a exequente habilitar seu crédito no Juízo Falimentar. Sendo assim, rejeito limina

Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região No silêncio, será presumida a inexistência de bens passíveis de penhora e, via de conseqüência, o seu estado de insolvência, circunstância esta autorizadora do prosseguimento da execução diretamente sobre o patrimônio dos sócios, conforme contrato social, nos termos do artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor, subsidiariamente aplicável a esta Justiça Especial

Judiciário ● 17/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1604/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Novembro de 2014 RECLAMADO Advogado ATIPEL GRAFICA LTDA - EPP Thiago de Freitas Paolinetti Losasso(OAB: 264063SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Protocolo 7995/2014: Homologo o presente aditamento ao acordo para que surta seus jurídicos e regulares efeitos. Comprove a reclamada os recolhimentos previdenciários devidos, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. Cumprida a determinaç

Judiciário ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2071/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 No silêncio, expeça-se certidão de habilitação do crédito do autor, bem como ofício para reserva das custas processuais e contribuições previdenciárias, no Juízo Falimentar. Por motivo de economia e celeridade processual, cópia deste despacho devidamente assinado servirá como CERTIDÃO, o qual recebe o número 104 / 2016. Por motivo de economia e celeridade proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 3376 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO SOARES DA CUNHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1458/2018 Processo 0001569-06.2007.8.26.0450 (450.01.2007.001569) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Claudio Ferreira da Silva - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a presente ação penal e