Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 30 – 52 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a THAÍS CRISTINA LOPES DE ARAUJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Junho de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 23° 24° 25° 26° 27° 28° 29° 30° 31° 32° 33° 34° 35° 36° 37° 38° 39° 40° 41° 42° 43° 44° 45° 46° 47° 48° 49° 50° 51° 52° 53° 54° 55° 56° 57° 58° 59° 60° 61° 62° 755.380-3 751.970-2 751.952-4 751.726-2 751.529-4 754.492-8 753.997-5 754.171-6 752.088-3 753.455-8 751.533-2 752.142-1 750.268-0 750.105-6 754.508-8 753.546-5 750.658-9 753.622-4 752.053-0 752.667-9 754.244-5 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empreendedor: Fortaleza de Santa Teresinha Empreendimentos e Participações Ltda, Município: Jequitaí, Status: Indeferido, Portaria: 00337/2017. *Processo: 24533/2015, Empreendedor: Fortaleza de Santa Teresinha Empreendimentos e Participações Ltda, Município: Jequitaí, Status: Indeferido, Portaria: 00338/2017. *Processo: 24534/2015, Empreendedor: Fortaleza de Santa Teresinha Empreendimentos e Partici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 16 de Junho de 2015 Diário do Executivo de março de 2007, a DEODATA RIBEIRO DE SOUZA NOGUEIRA BELEZA, MASP 1047584-6, a gratificação temporária estratégica GTED-2 VD1100213 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana. usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 26/09/2018, que concedeu prorrogação de licença para tratar de interesse particular a NATALY CARDOSO RODRIGUES MALLOSTO, MASP 1.144.757-0, lotada na Secretaria de Estado de Educação. -Na publicação do “MG” de 09/09/2003, onde se lê: 3º quinquênio de férias-prêmio a partir de 01/09/2003, leia-se a partir de 29/09/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 07 de Maio de 2015 Diário do Executivo Estado Adjunta de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente das URCs Rio das Velhas e Rio Paraopeba. Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/RV torna público que solicitaram através dos processos a seguir: 1) Licença de Operação Corretiva: *CMP Componentes e Módulos Plásticos Indústria e Comércio Ltda. - Moldagem de termoplástico não or

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Diário do Executivo nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RODRIGO SOUZA LEITE, MASP 599591-5, para o cargo de provimento em comissão DAI-37 EZ1100033, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da Fundação Ezequiel Dias. nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 86

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 10 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Lavra - Conceição das Pedras/MG - PA/Nº 10050000248/15 - Área de RL: 16,6978 ha - APP: 9,5945 ha - Área de Intervenção Ambiental 0,0000 ha. INDEFERIDA. (a) Silvestre de Oliveira Faria. Diretor Técnico da Supram ASF e Presidente Suplente da COPA Sul de Minas. RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 06/11/2015, pág. 30) Por determinação da Unidade Regional Col

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Março de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LETICIA MACHADO SAMPAIO, MASP 1194033-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 SU1100234, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social. Pela Fundação de Educação para o T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 Diário do Executivo de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Simonésia/MG - PA/Nº 00325/2004/003/2015 Classe 1. Validade: 09/06/2019. *Auto Posto Tradição - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Muriaé/MG - PA/Nº 03305/2001/005/2015 - Classe 1. Validade: 09/07/2019. *Indústria e Comércio de Café Uai Ltda. -