Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2021 4 10º - PJE) Habeas Corpus nº 0800574-64.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Raphael Corlett da Ponte Garziera (OAB/PB 25.011) e Rafael Caldeira Linhares de Souza (OAB/PB 28.449). Paciente: RICARDO HENRIQUE BATISTA DE LACERDA. 18º FÍSICO) Apelação Criminal nº 00002

Diário da Justiça ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 00448 Processo: 0900779-40.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: JOSE GOMES DA COSTA FILHO Sentenca: Processo extinto. Art. 924, II, do CPC, c/c ar5t 156, I, do CTN. 00449 Processo: 0901112-89.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ANTONIO HONORATO MELOAUTOR: MUNICIPIO DE

Diário da Justiça ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 00251 Processo: 0033971-47.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRAN MAMEDE CHIANCA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA , 015220PB LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS. Despacho: Intime-sea impugnacao. 00252 Processo: 0040017-18.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CORDEIRO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004644PB ROBERTO GOMES LOPES.

Diário da Justiça ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 018/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00166 Processo: 0032495-66.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADELSON PEREIRA GOMES ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seo autor para fins de direito 00167 Processo: 0043012-33.2013.815.2001 - IMPUGNACAO

Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 44 01064 Processo: 0000257-66.2016.815.0391 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: P. V. S. ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO , 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-seA parte autora para tomar conhecimento da sentenca julgada procedente, no prazo legal. VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 081/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.70

Diário da Justiça ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 hora diária, hipótese em que se admite o cálculo de dezoito horas para remição de um dia de pena” (Habeas Corpus nº 351.951/MG - 2016/0074712-2, 5ª Turma do STJ, Rel. Reynaldo Soares da Fonseca. j. 17.05.2016, DJe 24.05.2016). ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em DAR PROVIMENTO

Diário da Justiça ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 ATA DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 27/03/2018 Processo: 0000024-86.2015.815.0041, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao Crimes De Trans