Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Diário do Executivo orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal; - o Decreto Estadual nº 45.812, de 14 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais; - o Decreto Estadual nº 46.552, de 30 de junho de 2014, que regulamenta o funcionamento do Centro de Serviços Compartilhados; - a obrigatoriedade de atendimento aos princípios constitucionais de legalidad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1286251 1284331 1286090 1286095 1122092 1284988 1159045 1286872 1089295 1089800 1122631 1286778 1286614 1286156 1287853 1089781 1180092 1090550 1286404 1286513 1286439 1287868 1085835 1168182 1286463 2 4 4 3 8 1 2 5 8 5 3 4 1 3 4 7 7 3 7 5 3 2 5 2 3 1115849 0 1284332 1286885 1149067 1286397 1253682 1285132 1292370 1284755 1285037 1087661 1286937 1284434 1290722 1281261 970261 2 7 9 3 7 5 2 4 6 3 6 6 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins Secretaria de Estado da Saúde Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Gerência de Segurança e Saúde do Trabalhador Chefe: Dr. João Bosco Varela Guimarães A Chefia do Serviço de Perícia Médica - SPM, caracteriza incapacidade temporária para o trabalho: nos termos da Portaria Pres. n. º 398 de 01 de junho de 2007 e nos termos da Lei n. º 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Setembro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Vice-Presidente Geraldo Luiz Moreira Guedes REMOVE, nos termos do artigo 80, da Lei nº 869, de 05/07/52, a servidora: Masp 1.213.256-9 – Dalila Guedes Martins Teixeira – ATHH/Auxiliar Administrativo, do Hemocentro Regional de Juiz de Fora, para o Hemocentro Regional de Pouso Alegre, a partir de 12/09/2016. CONCEDE PERIODO DE TRANSITO, nos termos do art.75 da Lei nº 869, de 05/07/52, à servid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 1º de Agosto de 2017 Diário do Executivo HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HJK HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HMAL HMAL HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP MOV MOV MOV 11038833 10372126 10376150 11045911 11045911 109

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Diário do Executivo DELIBERA: Art. 1º Fica aprovada a prorrogação da vigência dos Termos de Compromisso celebrados com os Municípios contemplados pela Resolução SES/MG nº 3.732, de 15 de maio de 2013, nos termos do Anexo Único desta Deliberação. Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 17 de junho de 2015. FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E COORDENADOR DA CIB-SUS/MG ANEXO �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Leia se: vigência 01/01/2014 EDILAINE MEIRELES DE SOUZA SILVA, MASP: 12823985, adm 1, lotado em HJXXIII TORNA SEM EFEITO ato de progressão publicado em 16/06/2016 PENF II A para PENF II B CONCEDE progressão nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005, PENF II A para PENF II B, vigência 26/06/2016. JOSE IZAIAS DE SOUZA, MASP: 10916393, adm 2, lotado no HJXXIII RETIFICA ato de progressão publicado em 16/06/2016 Onde se lê: MASP 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias Presidente: Arthur Maia Amaral FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED Vice-Presidente em exercício na Presidência: Cármen Lúcia Soares Gomes Chefe Divisão de Gestão de Pessoas: Luciana Walewska Cardoso Assunção AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA: REGISTRA Afastamento Preliminar à aposentadoria, nos termos do parágrafo 24 do artigo 36 da Constituição Estadual de 1989, aos servidores: DEODORO MAX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 24 de Junho de 2015 Diário do Executivo publicado em 17/03/2001: onde se lê a partir de 05/02/1996, leia-se a partir de 20/02/1996, referente ao 3º quinquênio publicado em 17/03/2001: onde se lê a partir de 03/02/2001, leia-se a partir de 18/02/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 27/02/2008: onde se lê a partir de 02/02/2006, leia-se a partir de 17/02/2006, conforme Nota Técnica nº 0319/2015; Masp 387426-0, MARIA ELICE NERY PROCOPIO, referente ao 2º quin