Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Leste Mineiro cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em contato com o Núcleo de Autos de Infração do Leste Mineiro, localiz

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 5363 5 dias. Fica V.Sa. intimado (a) a tomar ciência do inteiro teor do despacho FORMIGA/MG, 04 de setembro de 2020. de Id 740f487. FORMIGA/MG, 04 de setembro de 2020. FERNANDA CRISTINA GOMIDE PEREIRA FERNANDA CRISTINA GOMIDE PEREIRA Processo Nº ExTAC-0010706-29.2018.5.03.0058 EXEQUENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EXECUTADO MINERACAO JUPARANA LTDA ADVOGADO EDSON ALE

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Comandante do 2º Grupamento de Polícia Militar de Meio Ambiente de Campo Belo FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO ADVOGADO 26177 RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB: 31047/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - INBRANDS INDUSTRIA DE ROUPAS S.A. Intimado(s)/Citado(s): - MINERACAO JUPARANA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTI�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo III. DA DECISÃO Pelo exposto, em face das razões apresentadas acima, decido conhecer das razões do Recurso Administrativo interposto pela Concessionária Gestores Prisionais Associados S/A - GPA, e negar-lhe provimento, mantendo a decisão inicial de sancionamento em multa administrativa no valor total de R$ 4.030.638,98 (Quatro milhões e trinta mil e seiscentos e trinta e oito reais e noventa e oito centavos), eis que comprovad

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 8591 Fica V. Sa. intimado a: Manifestem-se as partes sobre cálculo Processo Nº ATOrd-0010650-93.2018.5.03.0058 AUTOR LEANDRO RODRIGUES SOUZA ADVOGADO FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA(OAB: 108211/MG) ADVOGADO LIVIA FERNANDES RODRIGUES DE SOUZA(OAB: 169888/MG) RÉU MARIVAN TRANSPORTES LTDA. EPP ADVOGADO KILDARE DINIZ(OAB: 82434/MG) RÉU TRANSPORTADORA TININHO LTDA - EPP ADVOGADO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI 2250.01.0001564/2022-16 I-Partes: Jucemg (Doadora) e Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais-Iepha (Donatário); II-Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos, de 55 (cinquenta e cinco) bens móveis – utensílios eletrônicos de copa/cozinha e de escritório, bem como equipamentos/

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 TERCEIRO INTERESSADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7469 UNIÃO FEDERAL (PGF) 31/07/2020, conforme decisão homologatória de Id 7ce1435. EDIMAR MAFRA LEITE FORMIGA/MG, 28 de julho de 2020. Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do inteiro teor da sentença de id f4d9362, proferida nos present

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais CIENTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 57 do Decreto nº 47.383/2018, ficam os autuados abaixo indicados, cientificados da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto à 8ª Cia PM MAMB ou efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que, findo o prazo ab

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5210 csjt/carrossel/downloads/manual-do-usuario-externo-zoom-versao- INTIMAÇÃO final-revisada-20-01-2021.pdf. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 40968fb Por fim, caso ainda persista alguma dificuldade, disponibiliza-se o e- proferida nos autos. mail da secretaria para esclarecimentos, qual seja: Vistos os autos. [email protected]; WhatsA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Junho de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo 12.0001.4.4.40.42.01.1.10.8. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. SIGNATÁRIOS: Zoé Ferreira Santos Júnior e Margot Navarro Graziani Pioli. ASSINATURA: 21/06/2022. 3 cm -21 1651295 - 1 EXTRATO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO Nº 9337730/2022. PARTES: EMG/SEJUSP e a EZNAlimentações Eireli- ME. ESPÉCIE: Suspensão da execução do contrato nº 9337730/2022, que tem por objeto a prestação de serviço de for