Poder Executivo ● 08/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIV• NÀ 127 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 44.688, DE 7 DE JULHO DE 2017. Transfere a sede do Governo do Estado de Pernambuco, no dia 10 de julho de 2017, para o Município do Cabo de Santo Agostinho. Recife, 8 de julho de 2017 BENEFICIÁRIO VALOR (R$) 1) CIVIS: Ocupantes de cargo em comissão, funções gratificadas de chefia ou assessoramento e titulares de cargos que exijam n�

Poder Executivo ● 11/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIV• NÀ 47 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de março de 2017 Nº 1227 - Dispensar ADEMIR SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 192487-7, da Função Gratificada de Gestor do Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente, símbolo FDA-3, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de março de 2017. Governo do Estado Nº 1228 - Designar DARLSON FREIRE DE MACEDO, matrícula nº 196486-0, para

Poder Executivo ● 04/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 144 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de agosto de 2016 CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria de Educação, através do Ofício nº 0770/2016-GAB/SEE-PE, de 18 de maio de 2016, acerca de pedido de autorização para realização de processo de seleção pública simplificada, a fim de que sejam contratados 31 (trinta e um) profissionais para que estes desempenhem suas funções na sede da referida Secretaria, bem como em suas regio

Poder Executivo ● 09/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 84 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 9 de maio de 2017 DECRETO Nº 44.412, DE 8 DE MAIO DE 2017. Governo do Estado Redenomina o cargo comissionado que indica. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos os incisos II e IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 15.452, d

Poder Executivo ● 10/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 45 - 5 DECRETO Nº 45.730, DE 9 DE MARÇO DE 2018. Governo do Estado Redenomina os cargos comissionados que indica. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 15.4

Poder Executivo ● 28/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 224 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de novembro de 2015 Art. 3° Os Regulamentos dos órgãos acima mencionados devem ser alterados, em atendimento ao disposto neste Decreto. Governo do Estado Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de dezembro de 2015. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Palácio do Campo das Princesas, Recife, 27 de novembro do ano de 2015,

Poder Executivo ● 14/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 130 - 3 DECRETO Nº 41.919, DE 13 DE JULHO DE 2015. Governo do Estado Redenomina e transfere os cargos comissionados e as funções gratificadas de direção e assessoramento que indica. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 41.917, DE 13 DE JULHO DE 2015. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constit

Poder Executivo ● 10/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 150 - 5 Art. 4º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias. Governo do Estado Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Palácio do Campo das Princesas, Recife, 9 de agosto do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 195º da I

Poder Executivo ● 10/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 211 - 5 DECRETO Nº 45.265, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017. Governo do Estado Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, área de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situada no Município de Gravatá, neste Estado. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara LEI Nº 16.191, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017. Autoriza o Estado de Pernambuco a

Poder Executivo ● 24/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 94 - 3 III - em situação irregular para conduzir veículos, nos termos previstos na legislação de trânsito.” (AC) Governo do Estado Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Palácio do Campo das Princesas, Recife, 23 de maio do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da Independência