Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 24 de Março de 2016 – 15 Raynel Antônio da Costa, PEB1A, Física, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2016; Na EE. “Miguel Couto”, MaSP 803.287-2, Lilian Aparecida Gontijo de Sousa, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2016; MaSP 1414.751-6, Luan Salvino Lopes, PEB1A, Física, 16 aulas, Adm. 01, a contar de 01.02.2016; Na EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 1014.628-0, Rangel Rodrigues, PEB1A, Fí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - PORTARIA SRE 02/2018 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 02/18 publicado no MG 06/03/18 referente a servidora: Dores de Guanhães – E E Coronel João Barreto – EAS, MaSP 0.938.667-3, PEB2H - 1º cargo, Decide pela retificação do 3º quinquênio para 16/07/10, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52. GRATIFICAÇÃO DE I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 11988706 3269669 3331550 9428251 3512175 3646767 3263076 3515319 3355070 2791085 4407300 8709040 2648996 6345334 08486151 2669919 12700191 5994850 8063729 6170591 3785441 6379499 12016705 2919371 5938030 3650108 8866071 8320848 8785842 8094948 3532041 8187106 5766217 9380205 6216204 2854271 3909298 8413916 3247467 8639775 3201043 9468513 3453537 09620766 6116370 3263274 12924510 3005733 3887890 6043756 1076

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 950.141-2, Enia Enes Batista, PEB1A, Adm. 05, Matemática, 08 aulas, a contar de 01.02.2017; ITAÚNA- Na EE. “Dª Judith Gonçalves”, MaSP 1014.611-6, Márcia de Sousa Nogueira, PEB1D, Adm. 01, Química, 14 aulas, a contar de 01.02.2017; MOEMA- Na EE. “Chico Marçal”, MaSP 960.853-0, Vera Lúcia Delfino, PEB2J, Adm. 01, Ciências/ Biologia, 08 aulas, a contar de 01.02.2017; MaSP 1118.907-3, Fabian

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 18 de Março de 2014 Diário do Executivo CONTAGEM 8745– E.E. Gastão da Cunha MASP 364422-6, Márcio Marçal, PEBIA - admissão 2, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 694/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, Denise Pinto Domingos, MASP 278.540-0, CPF 355.117.966-20, ocupante do cargo de Assistente de Educação, Código ASE, Nível IV, Símbolo ASE4, Grau L, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 30/01/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Diário do Executivo Nadir Ribeiro Alves, PEBT1A, Adm. 01, por motivo de publicação incorreta, o ato nº 68/2014, publicado em 13.11.2014, Onde se lê: proporcional a 7719 dias de exercício, Leia-se: proporcional a 7820 dias de exercício. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2016 RETIFICA O ATO, de Licença à gestante, referente à servidora: ITAÚNA- EE. “Professora Geralda Magela Leão de Melo”, MaSP 1152.966-6, Joelma Mendes de Sá e Silva, PEBR2A, Adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DVI, a partir de 01/07/2015; JANAÚBA, E. E. Luzia Mendes Siqueira, MaSP.978400-0, Islene da Silva Pedro, EEB1A, Adm. 03, e PEB1A, Adm. 01, pelo recebimento da soma dos dois cargos efetivos, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015; PORTEIRINHA, E. E. Miguel José da Cunha, MaSP. 286466-8, Maria Grasse Mendes de Oliveira, PE2P, Adm. 01, e PEB1E, Adm. 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Julho de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rita de Minas – EE Josefina Vieira, MaSP 957888-1, Osméria Franco Barreto Julião, PEB II E Língua Inglesa e Portuguesa, Adm.01, FériasPrêmio Afastamento, Ato nº07/16, publicado em 28/01/16, a pedido da servidora; MaSP 957888-1, Osméria Franco Barreto Julião, PEB II E Língua Inglesa e Portuguesa, Adm.01, Anulação Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 31/16, publicado em 27/04/16, por incorreção n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 01/2014 Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002, Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 18, da Resolução CEE nº 443/2001 de 29 de maio de 2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (creche e pré-escola) no Colégio Diamante – Unidade II, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Travessa Isaac Resende nº 04 – Centro, mu