Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 13 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE CONTRATO Nº 339039.03.2999.18 PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA SOLIDA NUTRIÇÃO LTDA - EPP. ESPÉCIE : Contrato de prestação de serviços para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, em caráter emergencial, na forma transportada, aospresídios de Carmo do Rio Claro e Elói Mendes ​ . OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviço para fornecimento c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais EDITAL Nº 035/17 LOTE 16 - PROCESSO Nº 221396 2301 2017. JULGAMENTO DE RECURSO. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e acolhendo o relatório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, acostado ao processo em epígrafe, resolve não acolher o recurso interposto por BT Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

98 – terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e ARAGUARI PREFEITURA MUNICIPAL. Representante legal do (a) MARCOS COELHO DE CARVALHO. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO PARTES:EMG/SEAP e STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 1717/20

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 868 RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEER-MG RELATOR: DANILO FARIA PROCESSO nº 0000755-78.2013.5.03.0060 (AP) AGRAVANTE: JOSE DA LUZ MARIANO AGRAVADOS: SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. COISA JULGADA. Os cálculos LTDA, DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE de liquidação devem representar estritamente as diretrizes RODAGEM DO ESTA

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 6449 Advogado(s) do reclamante: ADRIANA ALMEIDA PEREIRA MAGALHAES Advogado(s) do reclamado: MARCO TULIO FONSECA FURTADO . INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência sobre a sentença proferida id de363e0; prazo legal. Despacho Processo Nº RTOrd-0012191-91.2016.5.03.0104 AUTOR DIVINO ESTEVAO DE ANDRADE ADVOGADO ADRIANA

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 - DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEER-MG - EMCONBRAS EMPRESA DE CONSERVACAO BRASILEIRA EIRELI - JOAO BATISTA CAMPOS 7071 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vistos, etc. DESPACHO No que concerne à 2ª reclamada (Fazenda Pública), já aprese

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER JULGAMENTO DE RECURSO E CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº: 041/2019. Processo nº: 162295 2301 2019. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/ MG, no uso de suas atribuições e à vista do relatório da Comissão Permanente de Licitação, acostado ao processo em epígrafe, resolve negar provimento ao recurso interposto por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13 incisos III da Lei nº 18.185/2009. MASP CPF AUDILEI LEOPOLDINO ALEIXO NOME 12392536 012.561.756-92 AGENTE DE SEGURANÇA FUNÇAO 31/08/2017 DATA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER JULGAMENTO DE RECURSO E CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº: 041/2019. Processo nº: 162295 2301 2019. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/ MG, no uso de suas atribuições e à vista do relatório da Comissão Permanente de Licitação, acostado ao processo em epígrafe, resolve negar provimento ao recurso interposto por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo considerada conforme, foi assinada pelos presentes. Pelo Acionista Controlador – Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (CODEMIG): Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco, Diretor Presidente e Ricardo Wagner Righi de Toledo, Diretor de Fomento à Indústria de Alta Tecnologia. Mesa: Presidente: Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco; Secretário: André Luís de Oliveira Jacintho. Registrada digita