Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado. OBJET

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 23 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 147/18 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL NOSSA SENHORA DO CARMO, com sede em Carmo da Cachoeira/ MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Pouso Alegre. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 19/10/2018 a 18/10/2023. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 – 171 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DE TERMO ADITIVO N º 9261138.01.20 PARTES : EMG/SEJUSP E EMPRESA SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de contratação de serviços de capacitação, para oficinas de trabalho destinadas aos indivíduos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

98 – quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Secretaria-Geral da Governadoria Secretário-Geral: Custódio Antonio de Mattos Expediente O SECRETÁRIO GERAL DA GOVERNADORIA, no uso da competência delegada, pelo Inciso VI, § 1º do art. 93 da Constituição Estadual, registra: Opção por Composição Remuneratória nos termos do art. 27, inciso II, da Lei Delegada nº. 174, de 27/01/2007, ao servidor: Masp 1271889-6, ANTONIO MARIA CLARET DE SOUZA FILHO, pela remuneração do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Diário do Executivo A Diretora de Operação Viária notifica aos interessados que os autos de infração abaixo discriminados foram cancelados/arquivados em decisão de primeira instância: Transporte Coletivo Metropolitano Comercial Nº RIT>Nº Auto 2>E000008643; 5>E000011070, E000011063, E000011283, E000012585, E000011176; 7>E000008745. AVISO DA SUBSECRETARIA DE TRANSPORTES E MOBILIDADE A Superintendência de Transporte Intermunicipal e Metropolitano

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Abril de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Júlio César Dos Santos Esteves Expediente SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA Subcontroladora: Mônica de Fátima Diniz DESPACHO A Subcontroladora de Correição Administrativa, no uso da atribuição que lhe confere a Resolução CGE nº. 001/2012, de 12/03/2012 e considerando o conjunto probatório e os fundamentos expostos pela SCOM, no Process

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.343.958-5, Bianca de Cássia Oliveira, 01 mês a contar de 01/12/2014. MASP.348.960-6, Patrícia Ferreira de Araújo, 02 meses a contar de 01/10/2014. MASP.349.193-3, Antônino Silveira Filho, 01 mês a contar de 01/10/0014. MASP.349.262-6, Luiz André Ramos da Silva, 01 mês a contar de 01/02/2015. MASP.349.315-2, Ronaldo Pereira França, 03 meses a contar de 01/08/2014. MASP.369.954-8, Márcia Eliane Santiago, 01 mês a contar de 01/09/2014. M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 2301403-0022/2020 Processo SEI: 2300.01.0037485/2020-39 - O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e acolhendo o relatório baseado nas informações do processo em epígrafe, HOMOLOGA os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico supra, cujo objeto é o fornecimento de equipamentos de proteção

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 2101030 000012/2018. Objeto: Aquisição de cartucho de tinta para impressoras HP, CANON e Epson; cartucho de toner para impressoras SAMSUNG, OKIDATA E BROTHER e cilindro (kit) para impressoras BROTHER e OKIDATA originais ou similares - não recondicionado, não remanufaturado e não recarregado, conforme especificações constantes no Termo de Refer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI N° 2250.01.0002303/2021-48 I-Partes: Jucemg (Doador) e o Município de Jequitinhonha (Donatário); II-Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 leitores ópticos, 02 computadores, 01 estabilizador eletrônico de tensão e 01 impressora; III-Da Motivação e finalidade da doação: Para fins e uso de interesse social e, considerando que o Município de J