Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE POÇOS DE CALDAS ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR CHAMADA PÚBLICA Com base no inciso XI. Art. 13 da Resolução da SEE nº4.548/2021, que dispõe sobre as delegações de competências, em atendimento a Lei nº20.608, de 07/01/2013 e Decreto Estadual no 46.712, de 29/01/2015, que institui a Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar PAA Familiar, ratifico o processo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Outubro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301000504/2018. Partes: SEINFRA e o Município de Antonio Carlos. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência: 31/01/2023. Assinatura: 16/10/2020. Processo SEI nº 1300.01.0008361/2020-97. Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº1301000530/2018. Partes: SEINFRA e o Município de São Domingos das Dores. Objeto: aditame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 17 de Junho de 2014 Diário do Executivo MOREIRA DE CARVALHO, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços DE FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO ARMADO. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA SILVA, Superintendente de A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9077498/2016, Processo de Compra nº. 15410003.067/2016, firmado com a ELIABE DO NASCIMENTO LUIZ - ME – PLAYARTEC. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 18/01/2019 a 17/01/2020 e reajuste pelo IPCA, sendo o novo Valor de R$ 28.933,28 (Vinte oito mil, novecentos e trinta três reais e vinte oito cen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Diário do Executivo CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A. CNPJ: 06.981.176/0001-58 MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO Aditivos CG/CG – Cemig Geração e Transmissão S.A. x Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A. Objeto: reajuste, prorrogação e redução ao contrato 4570013510. Prazo de 48 meses para 60 meses. Valor de R$105.299,59, para R$124.109,59. Ass.: 02/05/2016. RF/RP - Cemig Geração e Transmissão S.A e Cemig Distribuição S.A x Ita�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 do recurso. Assinatura: 24/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 542/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Goiabeira. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 10 de outubro de 2014 até 25 de maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 24/09/2014. Signatári

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXOS AO EDITAL ANEXO I CRONOGRAMA ETAPA Publicação do Edital Inscrição/submissão dos trabalhos Publicação das Comissões Julgadoras Avaliação/Análise dos resumos dos Trabalhos Divulgação dos Trabalhos selecionados Prazo para interposição de Recurso (5 dias úteis) Divulgação dos Trabalhos selecionados após análise dos recursos interpostos ANEXO VII CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO: EIXO 02 – IDEIAS INOV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 14 de Junho de 2016 Diário do Executivo Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio 1683/2015. Partes: SEDRU/Município de Turvolância. Objeto: prorrogar vigência por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 30.04.2017. Assinatura: 13.06.2016. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0107 – PEM Objeto: Caixas de Papelão. Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos. Extrato do Termo de Prorrogaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Setembro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento EDITAL INFORMATIVO DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Setembro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento EDITAL INFORMATIVO DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem