Caderno único ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de novembro de 2016 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.120398-6 DEPENDENCIA 23/11/2016 8154 - PROCEDIMENTO COMUM 7 - Procedimento Comum 5787 - Exoneração 407 - SÉTIMA VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA L.V.A.J. DF023788 - JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2016.01.1.120399-4 DEPENDENCIA 23/11/

Caderno único ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO : JARBAS RODRIGUES GOMES CUGULA : SÉRGIO ROCHA : : : 7094 - Num Processo Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO : EMD 2013 01 1 106494-4 APC : FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZEND : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES : HAILE JOSE KAUFMANN rep. por MARISA DE OLIV

Caderno único ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2017.01.1.000424-3 COMPETENCIA EXCLUSIVA 09/01/2017 1836 - RETIFICACAO/SUPRIM/RESTAURACAO REGISTRO CIVIL 1682 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 7735 - Retificação de Nome 31 - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL JAILSON MANOEL DA SILVA DF047167 - NATALIA RODRIGUES LEANDRO Dist

Caderno único ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Vara: Requerente: Advogado: 117 - SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL PORTAS PORTOES E COMERCIO LTDA ME DF032446 - LILIAN FERNANDA SANTOS ALBUQUERQUE Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.01.1.094986-7 ALEATORIA 19/08/2015 1723 - PROCEDIMENTO SUMARIO 22 - Procedimento Sumário 6233 - Planos de Saúde 214 - DÉCIMA QUARTA VARA CÍVEL DE B

Caderno único ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de março de 2017 Vara: Autor: Advogado: 301 - PRIMEIRA VARA CRIMINAL E PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA NAO HA DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2017.05.1.002638-7 ALEATORIA 24/03/2017 1045 - BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA 81 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária 9582 - Alienação Fiduciária 201 - VAR

Caderno único ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de junho de 2017 Vara: Exequente: Advogado: 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE SOBRADINHO PARANA BANCO S/A PR007919 - MILTON LUIZ CLEVE KUSTER Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2017.06.1.005351-9 ALEATORIA 22/06/2017 8203 - PRESTACAO DE CONTAS - EXIGIDAS 45 - Prestação de Contas - Exigidas 7657 - Tutela e Curatela 402 - SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE

Caderno único ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Relator : : : : : : Num Processo Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) : : : : : OSMIR LOPES DE MORAES PAULO EMILIO CATTA PRETA DE GODOY (DF013520) e outro(s) SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE E OUTROS GUSTAVO VALADARES (DF018669) e outro(s) 9ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150110757212 - Procedimento Ordinário (102301-8/15) D

Caderno único ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2017 Agravante Advogado Agravado Advogado Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de março de 2017 DF DISTRITO FEDERAL Dr.(a) DENILSON FONSECA GONÇALVES (DF009833) HELIO TAVARES DE SAO JOSE Dr.(a) GERALDINO SANTOS NUNES JUNIOR (DF0009897) A despeito dos argumentos trazidos pela parte recorrente, não verifico razões que infirmem a decisão proferida em sede de juízo de admissibilidade de recurso extraordinário. Portanto, a manutenção da decisão ora

Caderno único ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de setembro de 2016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Num Processo Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2012 01 1 011578-6 JOSUE MENDES FALCAO RAQUEL BIANCA ACHETTA TEOBALDO (DF042421) 'MARCOS ROCILDES ABREU (DF034642) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 201201101157

Caderno único ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de novembro de 2016 Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2016 00 2 001667-0 JAMES EDUARDO OLIVEIRA RYVO MATIAS PIRES DOS SANTOS AUGUSTO CARREIRO GONÇALVES (DF212121) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF026016) 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110032572 - Procedimento Ordinário NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME Num Processo Rel