Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE Diretor-Geral: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso PORTARIA ARSAE Nº 166, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 Autoriza a instauração de Processo Administrativo para a oitiva do membro do Conselho Consultivo de Regulação, Sr. Carlos Murta. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE Diretor-Geral: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso PORTARIA ARSAE Nº 166, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 Autoriza a instauração de Processo Administrativo para a oitiva do membro do Conselho Consultivo de Regulação, Sr. Carlos Murta. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ES

Judiciário ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 1376 Em 25 de Janeiro de 2017. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(íza) do Trabalho joc Processo: 0010163-10.2015.5.15.0151 Despacho Processo Nº RTOrd-0010113-13.2017.5.15.0151 AUTOR MARCONE DE JESUS SOUZA ADVOGADO FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) RÉU LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A AUTOR: SILVIO APARECIDO DA SILVA RÉU: RODOVIARIO MORADA DO SOL LTDA e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II(ITAIPÉ); RAFAEL DE SOUZA SANTOS -Masp 1458039-3, PEB/PEB; ALESSANDRA CASAES LISBOA -Masp 0391457-9, ATB/PEB; MARILIA RIHS MATOS VIEIRA -Masp 1319891-6, ATB/PROFESSOR I(TEÓFILO OTONI); ROSEMBERG PEGO DE SALES -Masp 0881692-8, PEB/ PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(MALACACHETA); NACIB ALVES DA CRUZ -Masp 1164170-1, PEB/PEB; JANINE SANTOS COUTINHO -Masp 1162980-5, PEB/PEB; SIRLENE RODRIGUES PEREIRA -Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II(ITAIPÉ); RAFAEL DE SOUZA SANTOS -Masp 1458039-3, PEB/PEB; ALESSANDRA CASAES LISBOA -Masp 0391457-9, ATB/PEB; MARILIA RIHS MATOS VIEIRA -Masp 1319891-6, ATB/PROFESSOR I(TEÓFILO OTONI); ROSEMBERG PEGO DE SALES -Masp 0881692-8, PEB/ PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(MALACACHETA); NACIB ALVES DA CRUZ -Masp 1164170-1, PEB/PEB; JANINE SANTOS COUTINHO -Masp 1162980-5, PEB/PEB; SIRLENE RODRIGUES PEREIRA -Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo - SRE DE PONTE NOVA: SUELI DAS GRACAS PEREIRA COSTA -Masp 0370660-3, PEB(APOSENTADO)/PEB; GEORGHEA ESTEVES DE SOUZA -Masp 1004206-7, PEB/PEB; LORENA VIANA DA SILVA -Masp 1309079-0, PEB/PEB; MARLI MARTINS MASCARENHAS -Masp 1170090-3, PEB/PEB; MARIA EMILIA ANDRADE -Masp 0819316-1, PEB(APOSENTADO)/PEB. - SRE DE POUSO ALEGRE: MIRIAM GARCIA BORGES -Masp 1239409-4, PEB/ PROFESSOR(POUSO ALEGRE); ONELIO DE BRITO SIQUEIRA -Masp 0611929-1, PEB/P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo - SRE DE PONTE NOVA: SUELI DAS GRACAS PEREIRA COSTA -Masp 0370660-3, PEB(APOSENTADO)/PEB; GEORGHEA ESTEVES DE SOUZA -Masp 1004206-7, PEB/PEB; LORENA VIANA DA SILVA -Masp 1309079-0, PEB/PEB; MARLI MARTINS MASCARENHAS -Masp 1170090-3, PEB/PEB; MARIA EMILIA ANDRADE -Masp 0819316-1, PEB(APOSENTADO)/PEB. - SRE DE POUSO ALEGRE: MIRIAM GARCIA BORGES -Masp 1239409-4, PEB/ PROFESSOR(POUSO ALEGRE); ONELIO DE BRITO SIQUEIRA -Masp 0611929-1, PEB/P

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 142 sendo que, mesmo nos labores em dias de folga, foi respeitado o intervalo mínimo de onze minutos entre jornadas. VOTO O autor, insurge-se contra a condenação apenas do adicional para o labor excedente da 8ª hora diária. Aduz não ser aplicável o Conheço dos recursos e das contrarrazões, por satisfeitos os entendimento da Súmula nº 85 do TST para o caso de inv

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 17068 não haver parcelas incontroversas nos autos, não quitadas na 02 - que trabalhava com o reclamante em cerca de 4 festas por primeira audiência, que justifiquem o deferimento da referida multa. semana; Pelo exposto, MANTENHO A SENTENÇA RECORRIDA, para julgar [...] improcedente o pedido de pagamento da multa do art. 467, da CLT. 08 - que as festas ocorriam das 19h

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Março de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo - SRE DE CORONEL FABRICIANO: DEISE ARTUSO DE GODOI ANGELO -Masp 1145473-3, PEB/PEB. - SRE DE DIAMANTINA: GILCILEIA VIEIRA TEODORO QUEIROS -Masp 0598293-9, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(SERRA AZUL DE MINAS); JORDANIA GRAZIELE DE SOUZA -Masp 1495366-5, PEB/PEB; ALINE SOARES MORAES -Masp 1506124-5, PEB/ PROFESSOR(CARBONITA); MARTA DO CARMO RIBEIRO FERREIRA -Masp 1192799-3, PEB/PEB. - SRE DE DIVINOPOLIS: JOSE AUGUS