2.450 Resultado da pesquisa moacir da silva advogado - em: 15/05/2025
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Processos encontrados
3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 Fica V. Sa. INTIMADO(A) acerca do julgamento de recurso nesta Especializada, no processo supra citado, cujo acórdão de #id:eec9e4d se encontra disponível para consulta. Os documentos do processo poderão ser acessados na página de internet deste Regional: www.trtsp.jus.br. Caso V. Sa. não consiga consultá-los pela internet, deverá comparecer à Unidade de Apoio ao PJe ma
3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1244 denominada "ajuda residência", que, a despeito da nomenclatura Arguição de Inconstitucionalidade, o valor da indenização por danos utilizada, foi incluída na base de cálculo do FGTS ao longo do morais há de ser fixado de modo equitativo, ponderando-se a contrato de trabalho. gravidade da ilicitude e os efeitos do dano, observados o caráter DECISÃO: A Quarta
3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1246 - EMERSON MOACIR DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: JUSTIÇA DO EMENTA:DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. Considerada a inconstitucionalidade do §§ 1º a 3º do art. 223-G da CLT declarada pelo Pleno deste Egrégio Tribunal no julgamento de Arguição de Inconstitucionalidade, o valor da indeniz
3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1245 Considerada a inconstitucionalidade do §§ 1º a 3º do art. 223-G da CLT declarada pelo Pleno deste Egrégio Tribunal no julgamento de PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Arguição de Inconstitucionalidade, o valor da indenização por danos EMENTA:DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. morais há de ser fixado de modo equitativo, ponderando-se a Consi
3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 74 adicional de 50%, com reflexos no aviso prévio, RSR, nas férias RELAÇÃO AO RECURSO DA RECLAMADA: por unanimidade, com 1/3, nos 13º salários e no FGTS+40%. Custas conforme NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário. EM RELAÇÃO AO planilha. RECURSO DO RECLAMANTE: por maioria, vencida Sua JOAO PESSOA/PB, 28 de agosto de 2020. Excelência a Senhora Desembargadora Rel
3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 AUTOR ADVOGADO RODRIGO MENEZES VIANA RENATA MAIA PERES(OAB: 104335/MG) RN COMERCIO VAREJISTA S.A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 107878/MG) ESTEVAO SIQUEIRA NEJM(OAB: 107000/MG) DANIEL CAMPOS ALVES RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO 3641 via DJE De ordem do MM. Juiz e, em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º do NCPC, fica V.Sa. intimado(a ) a: vista do laudo p
3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 259 INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: VALDEMIR LISCANO DA SILVA [Seção Especializada em Execução] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJeJT - 2º grau: http://pje.trt4.jus.br/segundograu. PORTO ALEGRE/RS, 17 de setembro de 2021. LUIS ANTONIO AMARAL APEL Diret
2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 957 DESTINATÁRIO: Fica V. Sa. intimado de que dispõe do prazo de 8 dias para BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. manifestação acerca dos cálculos de liquidação, sob pena de preclusão, na forma do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT (Lei nº 13.467, de 13/07/2017). Notificação Processo Nº RTSum-0020545-67.2016.5.04.0334 AUTOR JORGE MOACIR DA SILVA ADVOGADO LUIS ALEXANDRE C
2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 AGRAVADO CONDOMINIO EDIFICIO PARIGI RESIDENCE SERVICE CARLOS ROBERTO FERRAO THOMAZ(OAB: 27222/RS) LUCI JOANA LIXINSKI ARNHOLD(OAB: 31892/RS) ADVOGADO ADVOGADO 909 grau:http://pje.trt4.jus.br/segundograu Acórdão Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANA NUNES Seção Especializada em Execução Ficam as partes intimadas do acórdão proferido noProcesso 0021101-24.2014.5.04.001
3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16794 Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. acórdão (doc. ID #id:f331fc0 ), proferido em Sessão de Julgamento desta 2ª Turma, do E. Tribunal PODER JUDICIÁRIO Regional do Trabalho da 2ª Região. JUSTIÇA DO SAO PAULO/SP, 08 de abril de 2021. Lyvia Carolina Silva Vasconcellos Diretor de Secretaria Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. acórdão (doc. ID #id:ca78599 ), p