Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 31270 interposto pela reclamante. Da responsabilidade subsidiária Conforme autoriza o art. 895, § 1º, IV, da CLT, mantém-se a r. sentença recorrida por seus próprios fundamentos, em relação à improcedência do pedido de condenação da segunda reclamada (Petrobrás) como responsável subsidiária pelas verbas devidas à autora, no seguinte teor, in verbis: RELATÓ

Caderno único ● 21/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4695 71/78 Ministério Público Boa Vista, 21 de dezembro de 2011 ter prestado serviços à Justiça Eleitoral. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA Diretora do Departamento de Recursos Humanos PORTARIA Nº 307-DRH, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008 e atendendo o art. 9

Seção I ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 NR.PROCESSO: 0360136.86.2012.8.09.0083 DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO N. 0360136.86.2012.8.09.0083 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE ITAPACI AUTOR : ATIVA CONSULTORIA MUNICIPAL S/A RÉU : MUNICÍPIO DE ITAPACI APELAÇÃO CÍVEL ? EVENTO N. 3, ARQUIVO ?000035-apelacao? APELANTE : MUNICÍPIO DE ITAPACI APELADO : ATIVA CONSULTORIA MUNICIPAL S/A RELATOR : JUIZ ROBERTO HORÁCIO DE R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 23 de Maio de 2017 Diário do Executivo – Telefone (033) 34163027, e-mail: [email protected]. br. até o dia 12/06/2017, de 7:00 às 17:00 horas. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar João Pinheiro realiza Chamada Pública Nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apre

Diário Oficial ● 06/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.210  23 Terça-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2022 FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA . . . PORTARIA Contrato: 56/2022 Exercício: 2022 Contratado: Empresa: INTEGRAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA – ME Endereço: CONJUNTO GERALDO PALMEIRA, QUADRA 38 – CASA 02/ ANEXO – DISTRITO INDUSTRIAL Email: [email protected] Telefone: (91) 3255-9086 Ordenador: RICARDO JORGE DE MOURA PALHETA Protocolo: 884498 . PORTARIA N° 665,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do procedimento licitatório, classifica-se como crime próprio, vez que exige qualidade especial do sujeito ativo, somente podendo ser o autor do fato o contratado ou o administrador da empresa contratada; material, ou seja, exige a produção de resultado naturalístico para a consumação do delito, consistente na efetiva contratação do particular pela Administração Pública, após selecionada a proposta, e no prejuízo material à Administração Pública; e comissivo, uma vez que a cond

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 607 Os entes integrantes da Administração Pública direta e indireta respondem subsidiariamente, nas condições constantes do item V da Súmula 331 do TST, caso evidenciada sua conduta culposa, especialmente na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviço como empregadora (culpa "in vigilando"), sendo certo que a aludida respo

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 relação jurídico-administrativa." 2440 vencedor no processo licitatório ser uma empresa ou, quiçá, pessoa física, é irrelevante para o julgamento da controvérsia. Ressalto, outrossim, que a Autarquia NÃO explora serviços ligados à saúde pública, situação que, acaso ocorrente, poderia, EM TESE, gerar MÉRITO discussões acerca de terceirização fraudulent

Seção III ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1638 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/09/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/04/2014 DONIZETE PEDROSO SOARES : 31595 GO - DAISY COSTA CHAVEIRO 14265 GO - SERGIO SIQUEIRA 19397 GO - GUTEMBERG DE LUCENA ALMEIDA DESPACHO : FICA A PRESENTE REDESIGNADA PARA O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2014, ÀS 14:30 HORAS. ADV ACUS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 281921-08.2014.8.09.0122 142 ACAO MONITORIA ANADIESEL S/A PREFEITURA

Seção I ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 NR.PROCESSO: 5251699.71.2019.8.09.0000 CPF nº 214.414.051-00; Idelfonso Pereira dos Santos, CPF Nº 464.160.301-44; Eduardo José Dias, CPF nº 618.390.431-72; Lindomar José de Oliveira, CPF nº 695.887.676-87; Iluminar Materiais Elétricos Ltda, CNPJ nº 03.579.462/0001-01; Marcelo Ferreira Martins, CPF nº 984.513.081-04; Paulo Márcio Teixeira Cascão, CPF nº 038