Judiciário ● 18/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1418/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Recurso Denegado Processo Nº RO-00099/2013-011-13-00.5 Recorrente ITAÚ UNIBANCO S/A Advogado(a) WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 17314PB) Recorrido HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A Advogado(a) WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 17314PB) Recorrido PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. Advogado(a) FREDERICO DA COSTA PINTO CORRÊA(OAB: 8375PE) Recorrido FABIANA MARTINS LAURINDO ROCHA Advoga

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Recorrente Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DANILO AMARAL BOTELHO LUNA (SÓCIO DA CONSTRUTORA CANAL LTDA.) DIEGO PALITOT LUNA(OAB: 19581/PB) LEANDRO SAMPAIO DA SILVA MOISÉS DUARTE CHAVES ALMEIDA(OAB: 14688/PB) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Intimado(s)/Citado(s): - DANILO AMARAL BOTELHO LUNA (SÓCIO DA CONSTRUTORA CANAL LTDA.) - LEANDRO SAMPAIO DA SILVA Recurso Denegado Processo Nº ED-00319/2014-023-

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2960/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Presidência do Tribunal Regional do Trabalho que denegou seguimento ao recurso de revista, ambos interpostos na vigência da Lei nº 13.467/2017. A parte agravante não logra acessar a via recursal de natureza extraordinária, pois a admissibilidade do recurso de revista interposto na vigência da Lei nº 13.467/2017 está sujeita a demonstração de transcendência econômica, política, so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 3448 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO ATIS DE ARAUJO OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANILO LEANDRO BARBADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0135/2021 Processo 0005890-94.2021.8.26.0482 (processo principal 1008877-23.2020.8.26.0482) - Agravo de Execução Pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 4226 VALERIO CHIARI (OAB 445844/SP), MARCOS ROBERTO CEBOLA E SILVA (OAB 209766/SP) Processo 1002498-52.2021.8.26.0637 - Petição Criminal - Petição intermediária - Diego Mendes - Vistos. Fls. 14: defiro o prazo de 15 quinze para juntada do expediente. Oportunamente, manifeste-se o Ministério Público. - ADV:

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 5 de novembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.470 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Majorado - ACUSADO: Antonio Cariolano Bezerra Filho e outro - Ação Penal:0007157-56.2019.8.01.0001 Acusados:Antônio Cariolano Bezerra Filho e Wanderson Carlos da Silva Monte I N T I M A Ç Ã O Art. 370, § 1º, do CPP, com redação dada pela Lei n.º 9.271, de 17 de abril de 1996 FINALIDADE:Intimar a Advogada Drª Lana dos Santos Rodrigues Santiago (OAB/AC 4.273), para comparecer à audiê

Diário da Justiça ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 Apelante: JOSÉ COSTA ARAGÃO JÚNIOR (Advs.: Thélio Queiroz Farias, OAB/PB nº 9162, e Dhélio Ramos Pontes, OAB/PB nº 10.624). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Recurso não conhecido, pela intempestividade, nos termos do voto do relator, em desarmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 21º - FÍSICO) Apelação Crimi

Diário da Justiça ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2021 Apelação Criminal nº 0000206-60.2018.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ ANTÔNIO CÂNDIDO DA SILVA (Adv.: Adelk Dantas Souza, OAB/PB nº 19.922). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 27.08.

Diário da Justiça ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 3º- PJE) Habeas Corpus nº 0815236-96.2022.815.0000. 1ª Vara Criminal da Capital.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Jean Gimenez Rodrigues OAB/PE nº 40.481 e Ozael Felix de Siqueira OAB/PE nº 52.284. Paciente: João Rodrigues de Lima Neto. 4º - PJE) Habeas Corpus nº 0825577-84.2022.8.15.0000 – C

Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021 35º - PJE) Apelação Criminal nº 0000331-57.2020.8.15.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSE CARLOS DE SOUSA REGO (Adv.: José Murilo Freire Duarte Júnior). Apelado: JACO MOREIRA MACIEL (Defensor Público: Marcos Freitas Pereira). 36º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 000202