Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Julho de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CAPÍTULO I DA MESA TEMÁTICA Fundação Caio Martins - FUCAM Art.2º A Mesa Temática terá o caráter analítico das deliberações das conferências regionais de 2017. Parágrafo único. Participam dos debates da Mesa Temática os(as) delegados(as), com direito a voz e voto, e os convidados, com direito a voz. Art.3º A apresentação e discussão do tema “Assistência Social Direito do Povo com Financi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Julho de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CAPÍTULO I DA MESA TEMÁTICA Fundação Caio Martins - FUCAM Art.2º A Mesa Temática terá o caráter analítico das deliberações das conferências regionais de 2017. Parágrafo único. Participam dos debates da Mesa Temática os(as) delegados(as), com direito a voz e voto, e os convidados, com direito a voz. Art.3º A apresentação e discussão do tema “Assistência Social Direito do Povo com Financi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretário de Escola – SEV, a partir de 12/08/2019; EE Silveira Drumond, MaSP 1092763-0, Martônia Aparecida Seara Carvalho, PEB1B, 2º cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV, a partir de 12/08/2019. INSTAURAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA Nº 15/2019 DETERMINA A INSTAURAÇ�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 91/2019 RETIFICA NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente(s) a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 324145-2, Maria Heliete Lagares, PEBIIP – Líng. Port., adm. 2, Ato nº 25/19, publ. em 31.07.19, por motivo de incorreção, onde se lê: ref. ao cargo PEBIIP, adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º e 5º do inciso III, alíne

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 91/2019 RETIFICA NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente(s) a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 324145-2, Maria Heliete Lagares, PEBIIP – Líng. Port., adm. 2, Ato nº 25/19, publ. em 31.07.19, por motivo de incorreção, onde se lê: ref. ao cargo PEBIIP, adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º e 5º do inciso III, alíne

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretário de Escola – SEV, a partir de 12/08/2019; EE Silveira Drumond, MaSP 1092763-0, Martônia Aparecida Seara Carvalho, PEB1B, 2º cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV, a partir de 12/08/2019. INSTAURAÇÃO- PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA Nº 15/2019 DETERMINA A INSTAURAÇ�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA SRA. DIRETORA A Diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução Sedese nº 03/2017: CONCEDE QUINQUÊNIO nos termos do art.112 do ADCT da CE/89, aos servidores: Masp 929728-4, Anderson de Oliveira Gonçalves, Aux.Serv.operac. IV I, ref. ao 6º quinq a partir de 25/9/2018; Masp 929601-3, Carlos Regino

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 30 de Março de 2022 Diário do Executivo PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.091, DE 24 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre a concessão de progressão pós estágio probatório na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais. O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 19 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 24 de Junho de 2020 – 13 FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 26/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 311.429-5, Gilma Aparecida Rocha Gondim, ASB3N, Adm. 01, referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 21.06.2018. Magalhães, a partir de 24/06//2020, referente ao 2º cargo, PEBIIIJ, à vista de requerime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 005/2020 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/ retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 29/12/2019, pub. MG de 22/1/2020, de MaSP.286776-0, Neusa Rosa Freitas, PEB2M, 1º cargo, onde se lê, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003