Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12093944 Ednilson Afonso Gazieri – ASP – 4 - Patrocinio - 72 - 29/05/2022 A 08/08/2022 - 158.I, 14363139 Leonardo Parro Moreira Valim – AGSE – 1 - Uberaba - 30 30/04/2022 A 29/05/2022 - 158.I, 14701619 Kelly Caseca Balsanulfo da Silva – ASEDS – 1 - Araxa - 61 - 23/05/2022 A 22/07/2022 - 158.I IEF-Instituto Estadual de Florestas, 13639513 Bryan Robson Eliazar Sousa – AAMB – 1 - Pat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo M.L.C.F., Masp 1.028.437-0, nos termos da Nota Técnica SEPLAG/ DCGDS-CARREIRAS nº. 25/2021, pela devolução aos cofres públicos dos valores pagos indevidamente; n.º 11/2020, em favor da servidora P.I.D.M., Masp 1.028.532-8, nos termos da Nota Técnica SEPLAG/ DCGDS-CARREIRAS nº. 17/2021 e submete a decisão àapreciação do titular da Superintendência Central de Administração de Pessoal, em razão do disposto no §3º do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 25425 34435 67970 4630 22539 4289 61526 50074 5855 44801 48791 52956 7544 36050 61727 30120 57325 53733 15518 60382 41468 46236 32511 37250 55227 21574 12100 15543 15539 5957 14970 44548 17036 33251 11605 57177 50094 8456 31049 36453 56086 54157 31237 20906 3476 7360 44779 35146 7097 33557 18525 2587 27201 4186 14729 46820 30918 64617 35805 8561 22102 15070 135 13977 796 22823 45242 29454 46191 26343 21558

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Junho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1446238/6 1444469/9 1133517/1 1436866/6 1446518/1 1229911/1 1450201/7 1193126/8 1445672/7 1446454/9 1344687/7 1445639/6 1445752/7 1443019/3 1445661/0 1209659/0 1442991/4 1319772/8 1446292/3 1446131/3 1445149/6 1447727/7 1444643/9 1447251/8 1443539/0 1444976/3 1360662/9 1214710/4 1447081/9 1444029/1 1447192/4 1359059/1 1446970/4 1084083/3 1445476/3 1444316/2 1445786/5 1248836/7 1447532/1 1446150/3 1445489/6 144

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo 1390436/2 1445477/1 1101699/5 1445538/0 1154166/1 1395232/0 1445521/6 1446398/8 1078150/8 1197810/3 1444967/2 1082959/6 1172763/3 1267097/2 1309144/2 1446248/5 1134260/7 1445504/2 1445223/9 1250762/0 1390549/2 1379963/0 1445972/1 1242131/9 1197709/7 1100234/2 1240720/1 1444664/5 1267851/2 1444450/9 1100236/7 1445676/8 1239115/7 1176182/2 1390149/1 1445960/6 1343977/3 1199272/4 1140903/4 1360610/8 1084625/1 1141028/9 1082986/9 1196068/9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Junho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1446238/6 1444469/9 1133517/1 1436866/6 1446518/1 1229911/1 1450201/7 1193126/8 1445672/7 1446454/9 1344687/7 1445639/6 1445752/7 1443019/3 1445661/0 1209659/0 1442991/4 1319772/8 1446292/3 1446131/3 1445149/6 1447727/7 1444643/9 1447251/8 1443539/0 1444976/3 1360662/9 1214710/4 1447081/9 1444029/1 1447192/4 1359059/1 1446970/4 1084083/3 1445476/3 1444316/2 1445786/5 1248836/7 1447532/1 1446150/3 1445489/6 144

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o autuado poderá dirigir-se à Procuradoria/IGAM, no 2º andar do Prédio Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Av. Papa João Paulo II, s/ nº, Serra Verde – Belo Horizonte), ou através do telefone (31) 39151404. Autuado: Areias Monjolos Ltda. Processo nº: sem número - Auto de infração: 1506/2010. Local da infração: Inhaúma/MG. – Confirmação da penalidade de advert�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 18 de março de 2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Heitor de Freitas Cunha, Matrícula: 1334712-5 - CPF: 055.684.246/40. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 30 de outubro de 2014, ficando o mesmo cient

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Almeida Guimaraes – ASB – 2 - Juiz de Fora - 10 - 16/08/2019 A 25/08/2019 - , 09335977 Sandra Cristina Ferraz Vieira – PEB – 4 - Juiz de Fora - 1 - 16/08/2019 A 16/08/2019 - , 09511353 Sandra Regina Lazzarini Pereira – ATB – 2 - Juiz de Fora - 1 - 15/08/2019 A 15/08/2019 - , 11012663 Carlos Cezar de Araujo Pinho – ATB – 3 - Juiz de Fora - 2 - 15/08/2019 A 16/08/2019 - , 11283686 Tereza Cristina de Castro e Coelho – PEB – 2 - Juiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 12655817 Daniele Pinto Constantino – PEB – 1 - Itanhandu - 23/05/2019 41ª SRE - Varginha, 13202221 Rita de Cassia Ca