Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Janaúba RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 08/2017 RETIFICA NO ATO DE REMOÇÃO nº 04/2017, publicado em 12/07/2017, por incorreção na publicação, a parte referente a servidora: REMOÇÃO PARA JANAÚBA MASP 1155876-4 NOME EDNA CARVALHO CRUZ CARGO ADM PEB1A 03 ATUAÇÃO/CONTEÚDO LÍNGUA PORTUGUESA C.H 11 ORIGEM ESCOLA LOCALIDADE ALICE DE JESUS RODRIGUES VERDELÂNDIA ONDE SE LÊ REMOÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 20 de Julho de 2021 Diário do Executivo JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA BOM JARFIM DE MINAS SANTOS DUMONT SANTOS DUMONT JUIZ DE FORA MAR DE ESPANHA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Junho de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo h/a, leia-se: com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 129 h/a; MasP 0366616-1, Paulo Bragança dos Santos, PEB 1IP, Adm 01, Ato nº 09/17, publicado em 08/03/2017, por incorreção na carga horária, onde se lê: com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 132 h/a, leia-se: com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 008/2016 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MATO VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.1351216-5, Cleuton Soares da Silva, ATBD1A, Adm. 01, a partir de 6/7/2015. LICENÇA PATERNIDADE – A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de 2011, dos seguintes servidores: ESPINOSA, E. E. Comendador Viana, MaSP.331432-5, Celma Souza Monção Souto, ATBVE, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEVI a contar de 14/03/2016; JAÍBA, E. E. Pequenos Irrigantes, MaSP.450448-6, Joana Marcelina da Silva, ATBIA, Adm. 02, pela remuneração d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº31/2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º41/2003, observando o disposto na EC n.º 41/2003, observando o disposto na E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV em que foi apostilado integralmente, a partir de 16/02/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE Nº. 05/2017 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 09/2023 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do servidor: DOURADOQUARA – E.E. “ANITA RAMOS”, Masp 1.066.180-9/01, EDIMAR BATISTA DE SOUZA, PEB III H, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Manhuaçu Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 08/18 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) para: MANHUAÇU: ‘E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho’, MasP 1218469-3, Verônica Silva Assis, ATB IA, Adm 03, de Manhuaçu, Ana Mendes Pereira Dutra, devendo entrar em exercício na data da publicação. 18 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 49/2016 LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme MG-12/12/2015: NOVA SERRANA- Na EE. “Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP 566.140-0, Patrícia de Oliveira Santos, PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm. 03, a contar de 01.02.2016; MaSP 1125.341-6, Vanda Aparecida Rodrigues Ramos, PEB1A, Matemáti