Caderno 2 - Judiciário ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 647 19 (OAB: 16389/CE) e outros. Apelado: Herbet Gonçalves Santos. Advogada: Valeria Moraes Lopes (OAB: 17973/CE). Relator(a): RÔMULO MOREIRA DE DEUS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Conforme despacho de fl. 273 (Art. 38, I, do RITJCE). 0030458-14.2010.8.06.0064/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Município de Caucaia. Proc. Mu

Caderno 2 - Judiciário ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1146 133 Gondim (OAB: 16316/CE). Embargada: Maria Alves de Oliveira Machado. Advogado: Fabiano Aldo Alves Lima (OAB: 8767/ CE). Relator(a): RÔMULO MOREIRA DE DEUS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: encaminhamento. 0101349-94.2006.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceará. Procª. Estado: Lia Almino Gondim (OAB:

Caderno 2 - Judiciário ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1146 132 0001912-05.2014.8.06.0000/50000 - Agravo. Agravante: PB Aços Indústria e Comércio Ltda. Advogado: Eugenio de Aquino dos Santos (OAB: 13169/CE) e outro. Agravado: Saga Shipholding Norway AS. Advogado: Osvaldo Sammarco (OAB: 23067/SP) e outro. Agravado: Topsheen Shipping Group Limited. Advogado: Daniel Saboia Barcelos Gomes (OAB: 17737/CE) e outros. Relator(a): RÔMULO MOREI

Caderno 2 - Judiciário ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1021 40 Motivo da distribuição: encaminhamento. 0023599-79.2007.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Jose Moacir de Andrade. Advogado: Enio Ponte Mourao (OAB: 12808/ CE). Apelado: Fundacão Sistel de Seguridade Social. Advogada: Livia Torres Ribeiro (OAB: 22085/CE) e outros. Relator(a): WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distri

Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1023 98 0021140-75.2005.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Newton Fontenele Teixeira (OAB: 16980/CE). Apelante: Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará. Proc. Jurídico: Ciro Leite Saraiva de Oliveira (OAB: 7923/CE). Apelada: Maria Madalena Cavalcante Mota. Apelado: Francisco Girolando Cavalcante. Advogado: Fabiano Aldo Alves Lima (OAB: 8767/

Caderno 2 - Judiciário ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1021 41 0048026-14.2005.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Unimed de Fortaleza - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advogada: Rossana Wellyn Carvalho Sampaio (OAB: 26553/CE) e outros. Apelada: Arsênia Yolanda Magalhães Lima. Advogado: Carlos Henrique de Castro Ehrich (OAB: 11834/CE) e outro. Relator(a): RÔMULO MOREIRA DE DEUS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Moti

Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1023 97 por equidade ao Des. RÔMULO MOREIRA DE DEUS, na ambiência da 3ª Câmara Cível. 0000435-44.2014.8.06.0000 - Apelação. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Apelado: Luiz Antonio de Fárias. Advogada: Regina Maura Ferreira Mesquita (OAB: 11055/CE). Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0000567

Caderno 2 - Judiciário ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 565 29 0120347-71.2010.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Anastacio Jorge Matos de Sousa Marinho (OAB: 8502/CE). Apelada: Maria de Fátima Gomes Lins. Advogada: Jamille Maria dos Santos Mota (OAB: 19291/CE). Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 0121430-25.2010.8.06.0001 - Apel

Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 290 16 EQUIDADE. 0453888-85.2011.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Tatiane Fernandes Silva. Advogado: Rafael de Oliveira Pinho (OAB: 22514/CE). Apelado: Banco Aymore Cerdito Financiamento e Investimento S/A. Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Filho (OAB: 3432/CE). Relator(a): ADEMAR MENDES BEZERRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 0669483-29.20

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 561 36 9983/CE) e outro. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: prevenção ao hc ñº 00098878320118060000. 0972886-30.2000.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Daniel Almeida Martins. Advogado: Victor Saldanha Fontenele (OAB: 16535/CE). Apelado