Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 Diário do Executivo conforme nota técnica nº. 873/2014; Masp 0381926-5, Elaine Aparecida Nascimento de Almeida, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em 05/05/1994 com vigência em 09/01/1994, 3º quinquênio adm., publicado em 18/03/1999 com vigência em 08/01/1999, 4º quinquênio adm., publicado em 05/05/2004 com vigência em 07/01/2004 e 5º quinquênio adm., publicado em 18/07/2009 com vigência em 12/01/2009, conforme nota técnica nº. 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 10019214 Ronaldo Sebastiao da Mota – ASB – 2 - Patos de Minas - 15 18/12/2019 A 01/01/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração pública e dá outras providências; - a Lei Federal n° 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências; - a Lei Federal n° 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 5 - 31/10/2020 A 04/11/2020 - 158.I, 11284106 Weyller Alves de Godoi – ASP – 2 - Uberaba - 11 - 03/11/2020 A 13/11/2020 - 158.I, 11335833 Fabiano Moura da Silva – ASP – 3 - Muriae - 14 - 30/10/2020 A 12/11/2020 - 158.I, 11337706 Rodrigo Cajado da Silva – ASP – 3 Uberaba - 11 - 03/11/2020 A 13/11/2020 - 158.I, 11408457 Claudio Roberto da Barra – ASP – 1 - Carmo do Paranaiba - 14 - 22/10/2020 A 04/11/2020 - 158.I, 11545209 Bruno Petri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 14426704 Anne Kariny Duraes Novaes – ASP – 1 - Uberlandia - 2 07/11/2017 A 08/11/2017 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 00302454608 - Emerson Borges Oliveira – PEB - 16/11/2017 , 95130551672 - Nabia Regina Rodrigues Naves – PEB - 16/11/2017 , 05508262628 - Welerson Santos Castro