Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 - VALTER MOTA DE CASTRO 3853 ADVOGADO ADRIANA AURORA DE FARIA TORRES ALVES(OAB: 71198/MG) Samuel Leite(OAB: 58495/MG) SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A FERNANDO DE CASTRO NEVES(OAB: 149796/MG) GUSTAVO GUIMARAES CALDEIRA VIEIRA ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - VALTER MOTA DE CASTRO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGI

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO ADRIANA AURORA DE FARIA TORRES ALVES(OAB: 71198/MG) Samuel Leite(OAB: 58495/MG) SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A FERNANDO DE CASTRO NEVES(OAB: 149796/MG) MANOEL MESSIAS GOMES GUSTAVO GUIMARAES CALDEIRA VIEIRA ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - VALTER MOTA DE CASTRO 4497 Em 6 de Fevereiro de 2020. Notificação Processo Nº ATO

Caderno único ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 JULIANA MOTA DE CASTRO GERIN EXECUTADO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP DESPACHO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença ajuizado por SKALA & OPUS EMPREENDIMENTOS LTDA, PAULO CESAR TERRA, IVANETE MARIA SOARES TERRA, AUGUSTO CESAR MESQUITA GERIN, JULIANA MOTA DE CASTRO GERIN em face de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Recolham-se, no prazo de QUINZE DIAS, as custas process

Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ADVOGADO Regional do Trabalho da Oitava Região. Belém, 09 de setembro CUSTOS LEGIS de 2014. 94 MICHEL OLIVEIRA SILVA DE MELO(OAB: 17866/PA) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Intimado(s)/Citado(s): - VENA MOTA DE CASTRO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ACÓRDÃO TRT-8ª/1ª T/RO 0000336-46.2017.5.08.0103 RECORRENTE(S): INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA

Caderno único ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2019 N. 0701579-86.2018.8.07.0018 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF0026611A - GIRLENO MARCELINO DA ROCHA. R: SKALA & OPUS EMPREENDIMENTOS LTDA. R: PAULO CESAR TERRA. R: IVANETE MARIA SOARES TERRA. R: AUGUSTO CESAR MESQUITA GERIN. R: JULIANA MOTA DE CASTRO GERIN. Adv(s).: DF4229300A - AURELIO REZENDE SILVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JU

Caderno 2 - Judiciário ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 477 33 a sentença proferida nos autos da Ação Cautelar. Obscuridade sanada, sem alteração de texto. 5 - Embargos de declaração manejados por Norma Mota de Castro nos autos da Apelação n.º 112008-60.2009.8.06.0001/2 rejeitados. 6 - Embargos de declaração manejados por Norma Mota de Castro e Plácido Castelo Sobrinho nos autos da Apelação n.º 119578-97.2009.8.06.0001/2 rejeit

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 NATAL, 11 de Dezembro de 2017. 223 Reclamante: RICHARDSON HERMES MOTA DE CASTRO, CPF: 413.669.214-53 JOAO CAMILO DA SILVA NETO Advogado(s) do reclamante: MANOEL BATISTA DANTAS NETO, JOÃO HÉLDER DANTAS CAVALCANTI, MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA Notificação Processo Nº RTOrd-0001406-50.2017.5.21.0002 AUTOR RICHARDSON HERMES MOTA DE CASTRO ADVOGADO MARCOS VINICIO S

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Processo Nº RO-0000225-36.2016.5.21.0006 ELIZABETH FLORENTINO GABRIEL DE ALMEIDA RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO RENAN BRASIL DE OLIVEIRA(OAB: 24715/CE) RECORRIDO RICHARDSON HERMES MOTA DE CASTRO ADVOGADO MANOEL BATISTA DANTAS NETO(OAB: 1996/RN) ADVOGADO JOÃO HÉLDER DANTAS CAVALCANTI(OAB: 1361/RN) ADVOGADO MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA(OAB: 1420/RN) Relator 234

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 75 da CF/88; art. 425 do CC; art. 408 do CPC e art. 170 da CF/88. PODER JUDICIÁRIO Tenho por prequestionado todos os dispositivos legais mencionados JUSTIÇA DO TRABALHO no recurso. Nego provimento. Fundamentação Considerando que a embargante aviou embargos de declaração RECURSO DE REVISTA fora das estreitas possibilidades legais, acolhendo sugestão Lei 13.467/201

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 978 ISTO POSTO, acordam os membros da 1ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária, por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores PROCESSO TRT - RO-0010338-78.2017.5.18.0012 GENTIL PIO DE OLIVEIRA (Preside