Caderno 2 - Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2883 77 FRANCISCO TARCÍSIO DE SOUZA, sendo apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES – Síntese do julgamento:”A Turma, por unanimidade, conheceu da Apelação Cível, para provê-la, nos termos do voto da Relatoria”.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores

Caderno 2 - Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2839 122 Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE.3.24 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 0141567-47.2018.8.06.0001/50000 - de Fortaleza, em que é embargante: ESTADO DO CEARÁ, sendo embargado: ANTÔNIO IVENS VIEIRA DE OLIVEIRA.- Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE.3.25APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030002-15.2019.8.06.0140 - d

Caderno 2 - Judiciário ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1323 27 Serviço de Recursos da 2ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0073370-26.2007.8.06.0001 - Reexame Necessário. Autor: Francisco Bacelar da Silva. Advogado: Pedro William Nogueira de Sa (OAB: 10715/CE). Remetente: Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza. Réu: Estado do Ceará. Proc. Estado: Fernando Antonio Teixeira Tavora (OAB: 4955/CE). Re

Caderno 2 - Judiciário ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1366 17 voto da relatora. Fortaleza, 20 de janeiro de 2016. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA Presidente do Órgão Julgador em Exercício DESEMBARGADORA MARIA IRANEIDE MOURA SILVA Relatora Total de feitos: 1 Serviço de Recursos da 2ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0030722-94.2008.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração. Embargante: Fundação Atlântico de Seguridade Social (Fu

Caderno 2 - Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2700 135 ITAPAJÉ.Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES – .3.3.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 0032898-41.2011.8.06.0001/50000 – de Fortaleza, em que é embargante: MURILO LOBO DE QUEIROZ, sendo embargado: ESTADO DO CEARÁ. - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. 3.4.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO C

Caderno 2 - Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2700 107 Desembargadores Tereze Neumann Duarte Chaves – Relatora, Maria Iraneide Moura Silva e Francisco Gladyson Pontes.2.74.AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0005647-51.2019.8.06.0071/50000 - de Crato, em que é agravante: ANTÔNIO HOFFER, sendo agravado: ESTADO DO CEARÁ - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES – Síntese do julgamento: “A Tur

Caderno 2 - Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2667 132 Senhora Desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, Presidente da Câmara propôs voto de pesar pelo falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito, Doutor Michel Pinheiro, titular do 3º Juizado Especial Cível de Fortaleza, voto extensivo à família enlutada. Associaram-se ao voto os representantes do Ministério Público do Estado do Ceará e da Defensoria Pública do

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2828 161 os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz Evaldo Gonçalves Leite – Relator, Tereze Neumann Duarte Chaves e Maria Iraneide Moura Silva. 2.112.APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000136-87.2016.8.06.0197 – de Jaguaruana, em que é apelante: MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, sendo apelada: DIANA HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVAL

Caderno 2 - Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2868 145 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.- Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES.3.2-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 0100144-10.2018.8.06.0001/50000 – de Fortaleza, em que é embargante: MOBIT- MOBILIDADE, ILUMINAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, sendo embargado: MUNICÍPIO DE FORTALEZA.- Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora

Caderno 2 - Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2943 93 Desembargadores Tereze Neumann Duarte Chaves – Relatora, Maria Iraneide Moura Silva e Francisco Gladyson Pontes.2.149-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008697-95.2018.8.06.0176 – de Ubajara, em que é apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, sendo apelado: RAIMUNDO HOLANDA MACEDO - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES – Sínt