Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19301 HOMOLOGO o acordo apresentado - IDcf66338 , para que produza seus legais efeitos. Pressupostos extrínsecos: Contribuições previdenciárias e custas processuais - id -656e424 ficam a cargo da executada e deverão ser recolhidas e comprovadas no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data do O recurso interposto pela reclamada é tempestivo. cumprimento do acor

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 se do sistema disponível no site www.mpas.gov.br (Serviços – 11909 SAMANTHA IANSEN FALLEIROS Contribuição – Calcule, não assinalando a opção Gfip); bem como Juíza do Trabalho Substituta junto à Secretaria da Vara do Trabalho. PENHORA, AVALIAÇÃO, REGISTRO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS DA EXECUÇÃO Não havendo o pagamento ou a garantia integral da execução no pra

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 07 de dezembro de 2021. SAMANTHA IANSEN FALLEIROS Juíza do Trabalho Substituta JSP 4448 retenção na fonte somente terá lugar no momento em que o crédito trabalhista se torne disponível para o beneficiário com a aplicação da regra a que alude o artigo 12-A, da Lei 7.713/88. Para tanto, será utilizada tabela progressiva resultante da multipl

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Após o trânsito em julgado da sentença o advogado da parte 17033 - FERNANDA CAMILA JOSE - JOAO GERALDO JOSE reclamante deverá proceder à anotação de baixa na CTPS da trabalhadora, conforme declarado nesta decisão. PODER JUDICIÁRIO Honorários advocatícios sucumbenciais na forma da JUSTIÇA DO fundamentação. A 1ª parte reclamada deverá, ainda, efetuar os rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 495 1343 tantos bens quantos bastem para a garantia da execução; 2- Concedo ao Sr. Oficial de Justiça os benefícios do disposto no art. 172, § 2º do CPC, bem como o auxílio de força policial, se necessário for, observadas as cautelas legais e a prudência recomendável. Fica autorizado ainda a relacionar os bens

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO as partes no período declinado na exordial, condenar a parte reclamada ESPÓLIO DE JOÃO GERALDO JOSE, representado ADVOGADO por FERNANDA CAMILA JOSE, a pagar à parte demandante as ADVOGADO seguintes verbas: RÉU ADVOGADO 1. aviso prévio indenizado de 30 dias e projeções; RÉU ADVOGADO 2. férias integrais e proporcionais acrescidas do terço constituciona

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 audiência ora redesignada. 21099 DESPACHO 14. FICAM MANTIDAS TODAS A COMINAÇÕES E Cientes as partes da apresentação do laudo pericial, podendo, DETERMINAÇÕES ANTERIORES, especialmente, mas não caso ainda não tenham feito, se manifestarem até o dia 15 de apenas, aquelas relacionadas às consequências da ausência junho de 2021. das partes à audiência. O Sr.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 2130 além de que expedir-se-á imediatamente mandado de penhora e avaliação e, a requerimento dos credores, poderá ser expedida certidão de crédito para fins de protesto, nos termos dos artigos 517 e 782, § 3º, ambos do Código de Processo Civil.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo

Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região VALCIR EVANDRO RIBEIRO FATINANCI(OAB: 123642/SP) ATUA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. DENISE DE CASSIA ZILIO(OAB: 90949/SP) DENIS SARAK(OAB: 252006/SP) J. M. B. VOGT - ME NADJA FELIX SABBAG(OAB: 160713/SP) ALESSANDRO PINTO ANDREOLI RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO 6435 PERITO ALESSANDRO PINTO ANDREOLI Intimado(s)/Citado(s): - CAMARGO CORREA S/A PODE

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 Processo Nº ATOrd-0011606-33.2020.5.15.0082 AUTOR EUCLIDES VIEIRA FILHO ADVOGADO VITOR ALVES DA SILVA(OAB: 388735/SP) ADVOGADO LIVIA BIANCHINI DE LIMA ANDRADE BRAGA(OAB: 337640/SP) ADVOGADO MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ(OAB: 123817/SP) ADVOGADO ANDREIA RENE CASAGRANDE MAGRINI(OAB: 138023/SP) ADVOGADO JOAO PAULO GABRIEL(OAB: 243936/SP) ADVOGADO WESLEY PAZETO DOS SANTOS(OAB: 334753/S