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1435/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2014 54 admissibilidade ao TST (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do TST). Intimem-se as partes agravadas para, no prazo legal, contraminutarem o Agravo e contra-arrazoarem o Recurso de Revista (§ 6º do art. 897 da CLT). Decorrido o prazo, os autos retornarão à origem e o processo digitalizado será encaminhado ao TST. Intime(m)-se. Belo Horizonte, 11 de março de 2014. Desembargado
1512/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2014 Advogado Recorrido(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Eduardo Fernandes Agostinho(OAB: PE 18215) Lucas Martins de Medeiros Rodrigues Rafael Dornas de Oliveira Pereira(OAB: MG 109152) Cemig Distribuicao S.A. Rodrigo de Carvalho Zauli(OAB: MG 71933) Processo Nº RO-0000172-18.2014.5.03.0009 Processo Nº RO-00172/2014-009-03-00.8 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorri
1539/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014 Advogado Arlen de Campos Marinato(OAB: MG 95727) Jonatan Dutra Souza(OAB: MG 111769) Apa Confeccoes S.A. Leonardo Moreto Miranda(OAB: MG 100873) Marcio Facchini Garcia(OAB: MG 53825) os mesmos Advogado Agravante(s) Advogado Advogado Agravado(s) Processo Nº AIRR-0000216-06.2012.5.03.0139 Complemento Agravante(s) Advogado Advogado Agravado(s) Advogado Agravado(s) Processo N
quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 25425 34435 67970 4630 22539 4289 61526 50074 5855 44801 48791 52956 7544 36050 61727 30120 57325 53733 15518 60382 41468 46236 32511 37250 55227 21574 12100 15543 15539 5957 14970 44548 17036 33251 11605 57177 50094 8456 31049 36453 56086 54157 31237 20906 3476 7360 44779 35146 7097 33557 18525 2587 27201 4186 14729 46820 30918 64617 35805 8561 22102 15070 135 13977 796 22823 45242 29454 46191 26343 21558
Minas Gerais Diário do Executivo FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2271.10302045-4.174-0001-3390-0-70.1 200.000,00 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4251.08244065-4.535-0001-4450-0-71.1 1.250.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10302026-1.008-0001-3320-0-92.1 11.184,10 4291.10302026-1.008-0001-3390-0-92.1 2.748.374,40 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 139.311.387,94 usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do art.
terça-feira, 01 de Junho de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Expediente FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de julho de 202
Minas Gerais Diário do Executivo 20ª SRE - Manhuacu, 09575986 Lelis Malena Emerich Magalhaes – EEB – 2 - Manhuacu - 5 - 06/12/2021 A 10/12/2021 - 158.I 36ª SRE - Sete Lagoas, 12397998 Marilaine da Silva Pereira – PEB – 3 - Sete Lagoas - 3 - 30/05/2022 A 01/06/2022 - 158.I, 12397998 Marilaine da Silva Pereira – PEB – 5 - Sete Lagoas - 3 - 30/05/2022 A 01/06/2022 - 158.I 38ª SRE - Uba, 03898277 Maria Alice Goncalves Toledo – ATB – 1 Rio Pomba - 8 - 24/01/2022 A 31/01/2022 - 15