Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

178 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 05 / 2022 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Tomás Brandão 1520- MaSP 873197-8, Maria de Cassia Morais Pires, PEBI-I, cargo 01, a partir de 20/05/2021, data do protocolo do requerimento, nos termos do art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c Art. 6º da EC nº 41/03 e § 5º do Art. 40 da CF/88. AB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Diário do Executivo 0829828-3 2 CASSIA SIMONE BENTO EEBIIG 1270708-9 3 GESLI ANJOS DE FREITAS EEBIA 1272789-2 3 SONIA APARECIDA SANTOS PEBIA 954037-8 3 MARIA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS EEBIA S U P E RV PEDAGÓGICA S U P E RV PEDAGÓGICA S U P E RV PEDAGÓGICA S U P E RV PEDAGÓGICA 0351965-9 1 0351894-1 132861-1 1 2 0855634-2 1 ROSEMEIRE DIAS BARBOSA NICOMEDES MARCIA MARIA FARIA GENIFFER LUANNA ALVES SANTOS ANGELA APARECIDA MARRIEL DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 221 / 2018 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Santos Anjos - 329- MaSP 352814-8, Olivia Valeria da Trindade, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 62 /2017 Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 1427559-8, Vanusa Silva Soares para Vanusa Silva das Neves. ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 63 /2017 Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo Horizonte - E.E. Elpídio Aristides de Freitas - 1597- MaSP 565046-0, Maria Flor de Maio Alves Braga, para Mari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1295468-1 2 DAYANA REGINA GABRIEL DE SOUZA PEB1A ANOS INICIAIS 1006160-4 3 CARLA MARIA FERREIRA EEBIA S U P E R V I S O R PEDAGÓGICO 1431463-7 1 MARIA MARTA DE OLIVEIRA ATB1A ATB1A 1430579-1 1 MARCOS LUIZ GUIMARAES DE SOUZA PEB1A EDUCAÇÃO FÍSICA 16 1431744-0 1 ROSANA CORREA WEILLER PEB1A CIÊNCIAS/BIOLOGIA 15 1431097-3 1 LOUIS CHARLES DE OLIVEIRA BRIOUDE PEB1A EDUCAÇÃO F�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 144 / 2017 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 154341-2, Ivani Maria Mendes, EEBIID, cargo 02, por motivo de incorreção na legislação. Ato nº 340 public. em 1º/6/2012, onde se lê: ... a partir de 1º/6/2012... à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 109 / 2015 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130- MaSP 11599206, Ivone de Resende Vaz, EEBDIA, cargo 01, a partir de 7/8/2015; MaSP 1159920-6, Ivone de Resende Vaz, PEBDIA, cargo 02, a partir de 7/8/2015. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 110 / 2015 Afasta por Mo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 03 / 2021 Anula nos Ato nº 15 e 114 de Quinquênio Magistério, ref. à servidora: Mateus Leme - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 467906-4, Aurete Saraiva Duarte França, PEBIP, cargo 01, na parte em que concedeu e retificou 7º quinquênio magistério, public. em 13/07/2013 e 20/07/2013 respectivamente, por motivo de concessão indevida. ANULAÇÃO - ATO Nº 04 / 2021 Anul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 11ª SRE - Diamantina, 09816166 Maria Dalvany de Souza – PEB – 1 - Diamantina - 1 - 15/08/2017 A 15/08/2017 - 158.I, 09816166 Maria Dalvany de Souza – PEB – 2 - Diamantina - 1 - 15/08/2017 A 15/08/2017 - 158.I, 10927507 Nadia de Fatima Macedo – PEB – 4 Carbonita - 61 - 17/10/2017 A 16/12/2017 - 158.I, 11688926 Tatiane Mara Teixeira – PEB – 4 - Conceicao do Mato Dentro - 3 - 02/10/2017 A 04/10/2017 - 158.I 14ª SRE - G