Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo 284.083/3 MARCIA BAPTISTA DE ALMEIDA AFRE II G II 288.314/8 MARCIA CRISTINA BRITO DO NASCIMENTO AFRE II G II 383.585/7 MARCIA MARIA PINHEIRO FLORES AFRE II H II 386.846/0 MARCIO AREAS PRADO DE FARIA AFRE II E II 366.608/8 MARCIO BARBOSA DOS REIS AFRE II E II 371.239/5 MARCIO DONIZETE LISBOA AFRE II H II I 30/06/2016 374.692/2 MARCIO JOSE OTTONI AFRE II I II J 30/06/2016 296.511/9 MARCIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Abril de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8563 8564 8565 8566 8567 8568 8569 8570 8571 8572 8573 8574 8575 8576 8577 8578 8579 8580 8581 8582 8583 8584 8585 8586 8587 8588 8589 8590 8591 8592 8593 8594 8595 8596 8597 8598 8599 8600 8601 8602 8603 8604 8605 8606 8607 8609 8610 8611 8612 8613 8614 8615 8616 8617 8618 8619 8620 8621 8622 8623 8624 8625 8626 8627 8628 8629 8630 8631 8632 8633 8634 8635 8636 8637 8638 8639 8640 8641 8642 8643 8644 8645 86

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 02 de Março de 2021 Diário do Executivo Art. 14º - Dos envolvidos no processo análise da documentação de pleito aos repasses dos recursos do ICMS Turismo será exigida conduta estritamente ética, consoante legislação pertinente. Art. 15º – Ficam revogadas as resoluções SECULT n° 09 de 17 de março de 2020 e a n.º 25 de 22 de julho de 2020. Art. 16º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Em Belo Horizonte, 01 de março de 2021 LEÔNIDAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6684682 2856383 6683973 6683197 3364320 6671341 3415486 6671721 2768935 6671796 3867421 6683718 3874567 3392297 2976827 3869393 3816451 3869054 6683551 6673248 4571519 4581278 6683122 6691687 6683163 2887602 6687651 6692610 2417764 3868411 6683353 3868429 3814175 3869856 5466636 4574547 3591708 6682934 3878840 3404050 6683908 2631117 2757185 6684443 3877693 6683346 2998136 2998128 2723815 6685846 2887628 2883106 2883114 4571535 5465620 3869419 666919

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais PZQ7597 9234537 Matheus Figueiredo Coelho OWT1579 8818049 Tropical Locadora De Veiculos Lt PUH6677 9706741 Douglas Warley Pereira Fonseca JSM2378 9172350 Bpm-transportes - Ltda HEM6555 9719256 Gedeao Pereira Lino AWA2970 9946101 Joao Paulo Bilitzki NFW3701 9698608 Claudio Ferreira Da Mata PWW0257 9704783 Tiago Adair Silva OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1° - Fica aCH5 Comercializadora de Gás NaturalLTDA., inscrita no CNPJ/MF nº44.605.587/0001-38, autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural canalizado no Estado de Minas Gerais, nos termos da Resolução SEDE nº 18, de 9 de dezembro de 2013. Parágrafo Único – Para exercer a atividade de comercialização, a empresa deverá atender a todas as condições exigidas na Resolução SEDE nº 18,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo 3712155 3712221 3712395 3712643 3712650 3717675 3717683 3717741 3722006 3722071 3722097 3723228 3724010 3724143 3724424 3724481 3725041 3725074 3732641 3738705 3746914 3747219 3748654 3783651 3810553 3813698 3813839 3813847 3813862 3813888 3813896 3813912 3813938 3813946 3814159 3814175 3814183 3814266 3814324 3814407 3814415 3814423 3814456 3814464 3814480 3814498 3814589 3814597 3814803 3814811 3814829 3814837 3814845 3814878 3815115

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Antônio Carlos de Moraes Ato 350 - O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020,CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA,nos termos do artigo 36, §20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 ADCT da CE/89, combinado com artigo 147 do ADCT, acre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Abril de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 376.653-2, Sidnei Walter Dias, TFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14.03.2016. Masp 386.748-8, Vinicius Fernandes Moreira, AFRE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29.03.2016. Masp 387.791-7, Geraldo Magela Gomes de Oliveira Júnior, AFRE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15.03.2016. Masp 387.794-1, Nancy Lelis Stehling, AFRE, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Abril de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 339.588-6, Marco Antônio Guimarães, GEFAZ, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 22/3/2021. Masp 339.597-7, Celeide Nunes da Silva, GEFAZ, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 20/3/2021. Masp 339.605-8, Maria Celia Viegas, GEFAZ, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 29/3/2021. Masp 339.827-8, Fernando Assis dos Santos, GEFAZ, referente ao 6º quinquê