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2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 3570 A comunicação da designação à parte deve ser feita por seu resguardado, que autorizasse a incidência do art. 189, I, do CPC ou patrono. potencial abalo à intimidade da autora. Assim, diante da ausência de justificativas à excepcional concessão BARRETOS, 13 de Maio de 2019. da medida, prevalece o princípio constitucional da publicidade dos atos processuais.
3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 ser considerado para abatimento do montante devido. 1025 Digitado e conferido por HEITOR PERIN CAMPITELLI. Razão assiste à reclamada, pelo que em complemento à decisão de homologação dos cálculos, id 0d39b43, além do depósito recursal no importe de R$ 9.828,51, deverá ser abatido, também, o valor de R$ 27.249,30. Intimem-se as partes, sendo a reclamada, inclusiv
2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 4715 Imposto de ISENTO - RIO DE JANEIRO, 17 de Maio de 2019 FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho TOTAL 12.675,88 966.310,68 Decisão Processo Nº RTOrd-0100893-41.2017.5.01.0069 RECLAMANTE NATALIA CRISTINA MOREIRA MEIRELES ADVOGADO sonia triani alvarez(OAB: 56846-D/RJ) RECLAMADO CENTRO EDUCACIONAL COSTA MELO LTDA - ME ADVOGADO Leandro Damiani de Paiva(O
3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 273 CITAÇÃO Pelo presente, fica o(a) reclamado(a) CITADO(A), na pessoa do seu patrono, para que proceda ao pagamento do débito, no importe de R$ 42.250,46 (quarenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais e quarenta e seis centavos), devidamente atualizado até 30/06/2022, ou nomeie bens à penhora, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de inclusão do nome da dev
3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1032 - TEREZA MARIA REGOS SIMONE CARVALHO DE FREITAS Servidor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Pelo presente, ante a devolução da notificação à reclamada sob justificativa de mudança, fica a parte reclamante intimada para informar endereço atualizado, em 15 (quinze) dias. Campo Grande, MS, 29 de abril de 2022. Processo Nº ATOrd-0154500-77.2007.5.24.0004 AUTOR
3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 449 no processo principal, o que causaria, nestes autos, a perda de objeto. PODER JUDICIÁRIO Assim, intime-se as partes, tendo o arrematante já se manifestado JUSTIÇA DO (ID.0a70d2e), para ciência e, querendo, no prazo de 5 dias, manifestem o que entenderem pertinente. Após, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos para INTIMAÇÃO julgamento. Fica V. Sa. i
3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 316 elementos característicos da relação de emprego. Dessa forma, o feito, por unanimidade, em aprovar o relatório oral, conhecer do contrato de representação comercial somente poderia ser recurso ordinário em rito sumaríssimo da 2ª reclamada, bem como descaracterizado se houvesse comprovação de que as empresas das contrarrazões da parte autora e, no mérito,
2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5132 - RJ - CEP: 20231-014 PELO EXPOSTO, a 82aVARA FEDERAL DO TRABALHO DO RIO tel: (21) 23807582 - e.mail: [email protected] DE JANEIRO resolve CONHECER dos EMBARGOS PROCESSO: 0100096-89.2018.5.01.0082 DECLARATÓRIOS, e no mérito JULGÁ-LOS IMPROCEDENTES, CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL conforme a fundamentação supra que integram o decisum (112)
3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 109 Todavia, não incide o benefício legal acima transcrito às contribuições previdenciárias decorrentes de decisão judicial, mas INTIMAÇÃO apenas àquelas de âmbito administrativo, para os contratos de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d81d708 emprego em curso. Tratando-se a hipótese dos autos de proferida nos autos, cujo dispositivo con
2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO GUSTAVO GIAROLA GARCIA(OAB: 168725/RJ) RAFAEL BACELO RIBEIRO(OAB: 174028/RJ) ROBERTO DANTAS DE ARAUJO(OAB: 81093/RJ) ROSIMAR DA SILVA ARANHA MENESES(OAB: 91353/RJ) Elisabete Moreira da Silva(OAB: 133876-D/RJ) NILZELENE LIMA DOS REIS(OAB: 127972/RJ) TAMARA ALEXSANDRA DE OLIVEIRA FRANÇA SACRAMENTO(OAB: 146110/RJ) ARMANDO LIMA SANTANA JUNIOR(OAB: 174014-D/RJ) SOLANGE