Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 5.2 Ragugo Serviços Ltda./Fazenda Malagueta e Palma da Babilônia, Córrego Douradinho e Capão Alto, Mat. 125.787 - Suinocultura - Uberlândia/MG - PA/Nº 14322/2017/002/2019 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TMAP. 6. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva: 6.1 José Ricardo Brandão Martins/Fazenda Paraíso - Su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 5.2 Ragugo Serviços Ltda./Fazenda Malagueta e Palma da Babilônia, Córrego Douradinho e Capão Alto, Mat. 125.787 - Suinocultura - Uberlândia/MG - PA/Nº 14322/2017/002/2019 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TMAP. 6. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva: 6.1 José Ricardo Brandão Martins/Fazenda Paraíso - Su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas as DECISÕES determinadas pela 28ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF, realizada no dia 29 de agosto de 2019, às 14h, na rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG, a saber: 4. Exame da Ata da 27ª RE CIF de 25/07/2019. APROVAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas as DECISÕES determinadas pela 28ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF, realizada no dia 29 de agosto de 2019, às 14h, na rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG, a saber: 4. Exame da Ata da 27ª RE CIF de 25/07/2019. APROVAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas torna público que foram alteradas as Razões Sociais dos empreendimentos abaixo identificados: 1) De: Deva Distribuidora de Combustíveis Ltda. CNPJ: 08.768.527/0001-72 - Para: Sada Combustíveis Ltda. CNPJ: 08.768.527/0001-72. PT/Nº 10623/2009. Validade: Prazo remanescente. 2) De: Marcos Antônio Rodrigues de Araújo ME. CNPJ: 08.014.522/0001-54 - Para: Kariny Rua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas torna público que foram alteradas as Razões Sociais dos empreendimentos abaixo identificados: 1) De: Deva Distribuidora de Combustíveis Ltda. CNPJ: 08.768.527/0001-72 - Para: Sada Combustíveis Ltda. CNPJ: 08.768.527/0001-72. PT/Nº 10623/2009. Validade: Prazo remanescente. 2) De: Marcos Antônio Rodrigues de Araújo ME. CNPJ: 08.014.522/0001-54 - Para: Kariny Rua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo MASP 14488993 ROSANGELA BATISTA MEDINA CHAVES, ASP, por um período de 120 dias, a contar de 08/09/2019. MASP 12150249 TAMY CAROLINA SIMAO, ANEDS, por um período de 120 dias, a contar de 04/09/2019. MASP 11728151 TATIANA MARA PINHEIRO, ASP, por um período de 120 dias, a contar de 06/09/2019. Mariana Procópio de Castro Lima Superintendente de Recursos Humanos Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública 17 1284120 - 1 TOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo MASP 14488993 ROSANGELA BATISTA MEDINA CHAVES, ASP, por um período de 120 dias, a contar de 08/09/2019. MASP 12150249 TAMY CAROLINA SIMAO, ANEDS, por um período de 120 dias, a contar de 04/09/2019. MASP 11728151 TATIANA MARA PINHEIRO, ASP, por um período de 120 dias, a contar de 06/09/2019. Mariana Procópio de Castro Lima Superintendente de Recursos Humanos Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública 17 1284120 - 1 TOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 Diário do Executivo nicação aos órgãos competentes, legitimando o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente. Procede-se também a ratificação dos demais itens da peça fiscal. Considerando que os demais itens da TA/AI permanecem inalterados, proceda-se a intimação dos responsáveis solidários, com reabertura dos prazos legais para, inclusive, pagamento/parcelamento com as reduções previstas na legislação. Dados Cadastrais d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de Aprovação: 0,0000ha - Fitofisonomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio e Avançado. Apresentação: URFBio Centro Norte. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS.” (...) Leia se: “5.1. Maria Aparecida Duarte Lima - Fazenda Miguel Dias - Papagaios/ MG - PA nº 02040000411/12 - Área Requerida: 39,81ha - Área Passível de Aprovação