Diário da Justiça ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7162/2021 - Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 3013 RIBEIRO DEFENSOR PUBLICO (DEFENSOR) REPRESENTANTE:MARIA EDUARDA RAFAEL DE SOUSA REQUERIDO:TINO MARCOS RODRIGUES ARAUJO. PODER JUDICI¿RIO DO ESTADO DO PAR¿ JU¿ZO DE DIREITO DA VARA ¿NICA DA COMARCA DE GOIAN¿SIA DO PAR¿/PA PROCESSO N¿ 0009005-16.2018.8.14.0110 SENTEN¿A ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿Trata-se de a¿¿o de alimentos proposta por Marcos Davi de Sousa Araujo representado neste a

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 3535 ?NICA DA COMARCA DE GOIAN?SIA DO PAR? Processo n? 0001191-94.2011.8.14.0110? DECIS?O ??????????????????Considerando o lapso temporal da determina??o de fl. 64, bem como diante da certid?o de fl. 66 da qual se extrai o n?o cumprimento mandado de penhora e avalia??o de fl. 65, intime-se a exequente para se manifestar se possui interesse no prosseguimento do feito e para requerer o que entender de direito.

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 3148 altera??o de sua condi??o econ?mica ou a do requerido ap?s a fixa??o dos alimentos, n?o cabe o aumento dos alimentos, sob pena de ferir-se a coisa julgada decorrente da senten?a proferida por ocasi?o da fixa??o dos alimentos. ?Logo, entendo razo?vel a manuten??o dos alimentos no valor fixado anteriormente. ?Registre-se, por fim, que amealhando provas a respeito da efetiva mudan?a de sua fortuna ou a do

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 3154 de prote??o ou socioeducativa, nem mesmo por exce??o, a representado que tenha completado 21 (vinte e um) anos de idade, ex vi do disposto no artigo 2?, ? ?nico, da Lei n? 8.069/90 (ECA). ??????????????Destarte, a extin??o do processo se afigura impositiva, por ter o representado ultrapassado a faixa et?ria de aplica??o, mesmo que em car?ter excepcional, das regras do Estatuto da Crian?a e do Adolescen

Diário da Justiça ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7162/2021 - Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 3004 09/06/2021---REQUERENTE:K. V. S. A. REQUERENTE:K. I. S. A. REPRESENTANTE:FRANCISCA SANTANA DA SILVA Representante(s): SAMUEL OLIVEIRA RIBEIRO DEFENSOR PUBLICO (DEFENSOR) REQUERIDO:EVANILDO NEVES DE ALMEIDA. PODER JUDICI¿RIO DO ESTADO DO PAR¿ JU¿ZO DE DIREITO DA VARA ¿NICA DA COMARCA DE GOIAN¿SIA DO PAR¿/PA PROCESSO N¿ 0000622-15.2019.8.14.0110 SENTEN¿A ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿Trata-

Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 926 institui??o financeira ao pagamento por meio de ALVAR?. Neste caso, a via correta deveria ter sido por meio de uma A??O ORDIN?RIA OU SUMAR?SSMA DE COBRAN?A, oportunizando-se ? r? o direito ? AMPLA DEFESA e ao CONTRADIT?RIO, princ?pio basilares constitucionais de qualquer processo. Ou, dependendo do caso concreto, converter o feito em litigioso, o que tamb?m n?o foi feito. Sendo procedente o pedido, ap?s o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2330 3108 Processo 0000057-86.2016.8.26.0574 - Procedimento Especial da Lei Antit?xicos - Tr?fico de Drogas e Condutas Afins I.A.A. - Ante a apresenta?o de memoriais pelo Minist?rio P?blico, aguarda-se apresenta?o da mesma pe?a processual, no prazo de cinco dias, pelo defensor do r?u Igor Andrei. - ADV: WALTER MATIAS DE LA