Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 710 Justiça do Estado do Pará. Com trânsito em julgado, e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se. Capanema/PA, 30 de março de 2021. ALAN RODRIGO CAMPOS MEIRELES Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Capanema. PROCESSO: 00008261420118140013 PROCESSO ANTIGO: 201110004194 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 3210 ACUSADO:IVANILDO SANTOS DA LUZ Representante(s): OAB 21905 - ORLANDO GARCIA BRITO (ADVOGADO) . AUTOS DO PROCESSO Nº 00008411620188140093 DESPACHO Vistas ao Ministério Público para requerer o que de direito, no prazo de 10 (dias). Decorrido o prazo, façam-se conclusos. Santarém Novo, 07 abril de 2021. DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRÃO Juiz de Direito PROCESSO: 00009428220208140093 PROCESSO ANTIGO:

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 2438 ¿sabemi seg. - seguro de vida¿ e/ou ¿prêmio seguro vida - sabem¿ e ¿sabemi seg previdência¿; b) condenar as requeridas a restituÃrem os valores descontados ilicitamente nos rendimentos do requerente com base nos contratos declarados inexistentes, devendo ser abatida a quantia depositada na conta corrente do requerente, atualizados pela SELIC a partir da citaç£o; c) condenar as

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 2257 Procedimento Comum Infância e Juventude em: 20/01/2021 REQUERENTE:JOSE DOS SANTOS CRUZ Representante(s): OAB 18060 - CEZAR AUGUSTO REZENDE RODRIGUES (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO CETELEM SA Representante(s): OAB 24532-A - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (ADVOGADO) . PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE MOCAJUBA - VARA ?NICA AUTOS DO PROCESSO N? 000144511.2017.8.14.0

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 3097 do CPC), o que impossibilitou a sua Intima??o nos moldes do art. 485, ?1? do CPC. No caso em tela, o processo encontra-se paralisado por prazo superior ao legal sem nenhuma manifesta??o da parte autora. Com todos esses fatos, esse ju?zo est? convencido da configura??o do abandono da causa por aus?ncia superveniente de interesse do autor na resolu??o da lide. Nesse contexto, a insist?ncia no prolongamen

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 3168 FORNECIDO BAIRRO: N?O FORNECIDO REQUERIDO : JURANDIR PEREIRA SILVEIRA ENDERE?O: N?O FORNECIDO / N?O FORNECIDO CEP: N?O FORNECIDO BAIRRO: N?O FORNECIDO Patronos cadastrados no Libra: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO DESPACHO / MANDADO ??????Trata-se de busca e apreens?o distribu?da em 29/04/2008. ??????Deferida a liminar, o mandado foi distribu?do ao oficial de justi?a. ??????? de conhecimento p?blico q

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 3213 1132 - MIGUEL BRASIL CUNHA (ADVOGADO) . Processo n. 0000213-13.2007.8.14.0093 Requerente: Maria de Nazar? Dias Maia SENTEN?A ???????????Como ? cedi?o, a in?rcia das partes diante dos deveres e ?nus processuais, acarretando a paralisa??o do processo, faz presumir desist?ncia da pretens?o ? tutela jurisdicional. Equivale, pois, ao desaparecimento do interesse, que ? condi??o para o regular exerc?cio do

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 2433 in?rcia das partes diante dos deveres e ?nus processuais, acarretando a paralisa??o do processo, faz presumir desist?ncia da pretens?o ? tutela jurisdicional. Equivale, pois, ao desaparecimento do interesse, que ? condi??o para o regular exerc?cio do direito de a??o. No caso sob exame, houve a intima??o da parte autora, para, no prazo de um m?s, indicar bens pass?veis de penhora do executado, bem como a

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 3353 processo, faz presumir desist?ncia da pretens?o ? tutela jurisdicional. Equivale, pois, ao desaparecimento do interesse, que ? condi??o para o regular exerc?cio do direito de a??o. ???????????No caso dos autos, h? certid?o (fl. 19) indicando que as partes n?o cumpriram com a determina??o do despacho de fl. 18, embora devidamente intimadas por interm?dio de seu advogado habilitado, o que, a meu ju?zo, c

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 2251 completa (art. 274, par?grafo ?nico do CPC), o que impossibilitou a sua Intima??o nos moldes do art. 485, ?1? do CPC. No caso em tela, o processo encontra-se paralisado por prazo superior ao legal sem nenhuma manifesta??o da parte autora. Com todos esses fatos, esse ju?zo est? convencido da configura??o do abandono da causa por aus?ncia superveniente de interesse do autor na resolu??o da lide. Nesse