Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N.º 651/2019 Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldo do exercício de 2018 para execução financeira e orçamentária no ano de 2019, dos recursos recebidos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, consignados no Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS de Minas Gerais. O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Adriana Borges Duarte – PEB – 1 - Rio Novo - 15 - 14/11/2018 A 28/11/2018 - 158.I, 09821505 Maria Cristina Coutinho Robert Boechat – PEB – 1 - Juiz de Fora - 5 - 20/11/2018 A 24/11/2018 - 158.I, 10048908 Elisangela de Fatima Pinton Carvalho – PEB – 1 - Sao Joao Nepomuceno - 5 - 19/11/2018 A 23/11/2018 - 158.I, 10482685 Thiago Correa Muniz – PEB – 1 - Sao Joao Nepomuceno - 3 - 19/11/2018 A 21/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Número do Certificado de Aprovação do MTE para o Equipamento de Proteção Individual referido no campo 154.7, com 5 (cinco) caracteres numéricos. Caso não seja utilizado EPI, preencher com NA – Não Aplicável. Observação do disposto na NR-06 do MTE, assegurada a observância: 1- da hierarquia estabelecida no item 9.3.5.4 da NR-09 do MTE (medidas de proteção coletiva, medidas de caráter adminis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Número do Certificado de Aprovação do MTE para o Equipamento de Proteção Individual referido no campo 154.7, com 5 (cinco) caracteres numéricos. Caso não seja utilizado EPI, preencher com NA – Não Aplicável. Observação do disposto na NR-06 do MTE, assegurada a observância: 1- da hierarquia estabelecida no item 9.3.5.4 da NR-09 do MTE (medidas de proteção coletiva, medidas de caráter adminis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Maio de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2019 ANULA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 1080.221-3, Sirlene Duarte Lopes, PEB1A, Adm. 05, o ato nº 58/2017, publicado em 27.09.2017, por motivo de não ter averbado o tempo designado após 06.11.2007 com a CTC do INSS. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 52/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo 1226076-6, Antônia Lopes da Silva Freitas, PEB I A – Anos Iniciais de Ensino Fundamental, 2º cargo, a contar de 01/02/18, por motivo de remoção, conforme “MG” de 03/01/18; Caratinga / Santo Antônio do Manhuaçu – na E.E.“Antônio Penna Sobrinho”, MaSP 1370388-9, Lindomar da Cunha Correa Pascoaline, PEB I A – Anos Iniciais de Ensino Fundamental, 3º cargo, a contar de 01/02/18, por motivo de remoção, conforme �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Maio de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP 1275.398-4, Everton Silva Ferreira, PEB1C, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13.05.2019; DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 619.420-3, Sílvio Neves de Oliveira, PEB3I, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20.05.2019; ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 566.218-4, Rosilene Fernandes Santos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 05 de Abril de 2016 Diário do Executivo Barbosa Xavier Esteves – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 01/04/2016 A 01/04/2016 - , 11274594 Jaina Barbosa Xavier Esteves – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 28/03/2016 A 30/03/2016 - , 11651510 Wanda Adriana dos Santos de Paula – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 28/03/2016 A 01/04/2016 - , 11840055 Zilma Maria da Silva Mattos – ASB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 04/04/2016 A 08/04/2016 - , 11840055 Zilma Maria da Silva Mattos �