Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2465 conhecimento do recurso de revista, nos termos do artigo 896, Havendo anseio comum entre ao menos uma parte autora e uma alínea "a", da Consolidação das Leis do Trabalho. parte demandada, deverá ser o feito encaminhado ao Juízo Nega-se seguimento. Conciliador dos Feitos em Segundo Grau, a fim de que se adotem Conclusão os procedimentos necessários para que se

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 537 PODER JUDICIÁRIO Nesse contexto, a Reclamação nº 22.012/RS foi julgada JUSTIÇA DO TRABALHO improcedente, em 5 de dezembro de 2017, e, em consequência, revogada a liminar do Ministro Dias Toffoli, proferida na Medida Cautelar, a qual determinava a observação do disposto no art. 39, Processo: RTOrd - 0000302-66.2017.5.21.0020 caput e § 1º, da Lei nº 8.177/1991

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 1207 imposto de renda, por se tratar, o FGTS, de parcela não sujeita às REGINA LUCIA DE OLIVEIRA MACHADO Assessor supracitadas exações fiscais. Liquidação a ser realizada pelo procedimento comum. Custas de R$ 64,00, calculadas sobre o valor arbitrado à Processo Nº ATOrd-0001220-74.2019.5.07.0025 RECLAMANTE NEIDE MARIA MACHADO BARBOSA ADVOGADO ANTONIO CARLOS CARDOSO SO

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 798 de penhora e/ou de sua atual localização, com a indicação precisa - o levantamento, caso existam, de todos os gravames; dos dados e das características necessárias a prática de eventuais - a retirada, se anteriormente incluída, da parte executada do atos executórios, ocasião em que a Secretaria deverá realizar nova Cadastro Nacional de Devedores Trabalhista

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Processo Nº ATSum-0000158-92.2017.5.21.0020 AUTOR FRANCISCA ANTONIA CALUTRINO DE OLIVEIRA ADVOGADO Tammy Torquato Fontes(OAB: 8340A/RN) RÉU NEIDE MARIA MACHADO CUNHA ADVOGADO ALANA PATRICIA DA SILVA ALMEIDA(OAB: 9176/RN) Intimado(s)/Citado(s): - NEIDE MARIA MACHADO CUNHA 3551 Processo Nº ATSum-0000158-92.2017.5.21.0020 AUTOR FRANCISCA ANTONIA CALUTRINO DE OLIVEIRA ADVOGAD

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 21051921434320900 Procuração Procuração 000013691740 996 DEFESA DEVERÁ ESTAR ANEXA AO PROCESSO ELETRÔNICO ATÉ O MOMENTO DESTA SESSÃO; NÃO HAVENDO ACORDO, A AUDIÊNCIA SEGUIRÁ COMO INICIAL, 21051921440413800 Indicação do valor Documento Diverso 000013691741 NÃO HAVENDO, CONTUDO, ATOS DE INSTRUÇÃO, OU SEJA, NÃO SERÁ NECESSÁRIO TRAZER TESTEMUNHAS À PRESENTE

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 615 Retire-se, se anteriormente incluída, a parte executada do Cadastro Nacional de Devedores Trabalhistas no tocante ao presente feito. Art. 879 - Sendo ilíquida a sentença exeqüenda, ordenar-se-á, Após, arquive-se definitivamente o processo (CPCGJT, art. 76), previamente, a sua liquidação, que poderá ser feita por cálculo, por com as cautelas próprias do Pje-JT

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 718 RECLAMANTE VERA LUCIA DE ARAUJO GOMES LIMA JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS(OAB: 15721/CE) ELIZOETE MARINHO DA MOTA NASCIMENTO JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS(OAB: 15721/CE) FRANCISCA FRANCINEUDA DE SOUSA JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS(OAB: 15721/CE) MUNICIPIO DE PORANGA ANTONIO JOSAFA MARTINS MESQUITA(OAB: 19683/CE) SABRINNA ARAUJO ALMEIDA LIMA(OAB: 29071/CE) ITALO SAMPAIO SIQUE

Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 517 de 23.6.1954) § 2oElaborada a conta e tornada líquida, o juízo deverá abrir caso dos autos para determinar a aplicação do Índice de Preços ao às partes prazo comum de oito dias para impugnação trabalhista. fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da Assim, atualização monetária da dívida Trabalhista deve ser pelo discordância, sob

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 615 § 4o Se da decisão que ordenar o arquivamento tiver decorrido o Cumpra-se. prazo prescricional, o juiz, depois de ouvida a Fazenda Pública, Intime-se as partes para ciência, na pessoa de seus advogados, poderá, de ofício, reconhecer a prescrição intercorrente e decretá-la mediante divulgação do inteiro teor da presente decisão no DEJT. de imediato. OPERA