Diário da Justiça ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2022 6 PJE RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).01) Agravo Interno nº 0003452-61.2012.8.15.0371.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s)

Diário da Justiça ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 Paraíba, rep. por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Embargado(s): Raimundo Rene Filho. Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto - OAB/PB 7.964. representado por seu Procurador Sydcley Batista de Oliveira. Apelado(s): Pedro Bernadone Lacerda Figueiredo. Advogado(s): Higor Vasconcelos de Almeida - OAB/P

Diário da Justiça ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.12) Agravo Interno nº 0045980-07.2011.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºAgravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.2ºAgravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. p

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 212) Agravo de Instrumento nº 0803157-22.2021.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Adjane Rodrigues de Araújo. Advogado(s): Verônica Rangel Duarte - OAB/PB 15.263. Agravado(s): Ministério Público da Paraíba. RELATORA: EXMA. D