Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9944 Intimado(s)/Citado(s): - NELSON GOMES FILHO Poder Judiciário Federal Justiça do Trabalho - TRT 15ª Região Poder Judiciário Federal Justiça do Trabalho - TRT 15ª Região 2ª Vara do Trabalho de Marília 2ª Vara do Trabalho de Marília Destinatário: PEDRO HENRIQUE PROVIN RIBEIRO DA SILVA Destinatário: RODRIGO CORREIA DA SILVA PROCESSO: 0011484-94.2019.5.15.0101

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 ADVOGADO ANDREA ANTICO SOARES(OAB: 185160-D/SP) 15057 proferida nos autos. DECISÃO Intimado(s)/Citado(s): Vistos,etc - J.R.D.C. Pressupostos extrínsecos: Tomar ciência do(a) Intimação de ID 2ca2426. O recurso adesivo interposto pelo reclamante é tempestivo. Regular a representação. Processo Nº ATOrd-0010692-14.2017.5.15.0101 AUTOR J.R.D.C. ADVOGADO EDSON LUIS

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região fim de proporcionar às partes segurança no atingimento da 16499 RÉU ADVOGADO NESTLE BRASIL LTDA. RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA(OAB: 274876/SP) finalidade do ato processual e em sincronia com as diretrizes gerais da Douta Corregedoria e Presidência deste Tribunal que visam uma Justiça mais célere, considerando tratar-se de situação que se Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9943 4537, 4372, 440 e 4425, a expressão "índice oficial da remuneração básica de poupança." Poder Judiciário Federal Em embargos de Declaração interpostos, o C. TST fixou novos Justiça do Trabalho - TRT 15ª Região parâmetros para a modulação dos efeitos da decisão, definindo o dia 25/03/2015 como o marco inicial para a aplicação do IPCA-E, de 2ª Vara

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região JOAO CANDIDO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0024468-44.2018.5.24.0021 AUTOR NELSON GOMES FILHO ADVOGADO WANDER MEDEIROS ARENA DA COSTA(OAB: 8446/MS) ADVOGADO FAGNER MEDEIROS ARENA DA COSTA(OAB: 15064/MS) ADVOGADO ALEXANDRE LIMA SIQUEIRA(OAB: 15752/MS) RÉU DARIO RODRIGO DE QUEIROZ TEIXEIRA - ME ADVOGADO GILVANE BEZERRA DA SILVA DIAS(OAB: 13639/MS) Intimado(s)/Ci

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 1261 contribuições previdenciárias, no importe de R$ 439,94. 2. Não se olvida que a UNIÃO tem interesse em executar tais DOURADOS/MS, 23 de fevereiro de 2021. valores, porém, o interesse econômico deve ser sopesado diante do custo da atividade judicial. Assim, com base nos princípios da DENILSON LIMA DE SOUZA eficiência, razoabilidade, utilidade e economia proc

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE TETO LIMITADOR RECTE: ANTONIO MARTINS ADVOGADO(A): SP146298 - ERAZÊ SUTTI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal ELIDIA APARECIDA DE ANDRADE CORREA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0004490-09.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - IRSM DE FEVEREIRO DE 1994(39,67%) RECTE: CONCEIÇÃO APARECIDA FRIIA SOUZA ADVOGADO(A):

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

X, ART37,CF1988) REQTE: JOSE WILSON MIRANDA DIAS ADVOGADO(A): SP207804 - CÉSAR RODOLFO SASSO LIGNELLI REQDO: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000735-17.2018.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - REVISAO GERAL ANUAL(INCISO X, ART37,CF1988) REQTE: RACHEL GOMES DE AQUINO ADVOGADO(A): SP207804 - CÉSAR RODOLFO SASSO LIGNELLI RE

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE TETO LIMITADOR RECTE: ANTONIO MARTINS ADVOGADO(A): SP146298 - ERAZÊ SUTTI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal ELIDIA APARECIDA DE ANDRADE CORREA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0004490-09.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - IRSM DE FEVEREIRO DE 1994(39,67%) RECTE: CONCEIÇÃO APARECIDA FRIIA SOUZA ADVOGADO(A):

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO OLIVA MONTEIRO SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0004360-84.2008.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO COEFICIENTE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO RECTE: JOSE JAKOVAC SOBRINHO ADVOGADO(A): SP206462 - LUIZ ARTHUR PACHECO