Publicações Judiciais I ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com tais considerações, julgo prejudicado o presente agravo de instrumento, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil de 2015. Intimem-se. São Paulo, 29 de abril de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000622-64.2018.4.03.6136 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: UNIAO FEDERAL APELADO: NEREYDE SANCHES PELLICANO Advogados do(a) APELADO: MARCO ANTONIO CAIS - SP97584-A, LEONARDO FURQUIM DE FARIA - SP307731 . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO Sã

Publicações Judiciais I ● 03/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000622-64.2018.4.03.6136 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: UNIAO FEDERAL APELADO: NEREYDE SANCHES PELLICANO Advogados do(a) APELADO: MARCO ANTONIO CAIS - SP97584-A, LEONARDO FURQUIM DE FARIA - SP307731 OUTROS PARTICIPANTES: RELATÓRIO O Exmo. Desembargador Federal HELIO NOGUEIRA (Relator): Trata-se de Apelação interposta pela UNIÃO contra a sentença de fls. 443/445-V (id 642618), que julgou procedente o pedido inicial de revisão de pensão,

Publicações Judiciais I ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 18 de outubro de 2018. APELAÇÃO (198) Nº 5001030-57.2018.4.03.6103 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: PEDRO DOS SANTOS ALVES Advogado do(a) APELANTE: PEDRO DE LIMA BANDEIRA - RJ150353-A APELADO: UNIAO FEDERAL D ES PACHO Vistos. Tempestiva, conheço da apelação, recebendo-a em seus regulares efeitos (art. 1012, caput, CPC). Int. São Paulo, 18 de outubro de 2018. APELAÇÃO (198) Nº 5000622-64.2018.4.03.6136 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APEL

Publicações Judiciais I ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 18 de outubro de 2018. APELAÇÃO (198) Nº 5001030-57.2018.4.03.6103 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: PEDRO DOS SANTOS ALVES Advogado do(a) APELANTE: PEDRO DE LIMA BANDEIRA - RJ150353-A APELADO: UNIAO FEDERAL D ES PACHO Vistos. Tempestiva, conheço da apelação, recebendo-a em seus regulares efeitos (art. 1012, caput, CPC). Int. São Paulo, 18 de outubro de 2018. APELAÇÃO (198) Nº 5000622-64.2018.4.03.6136 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APEL

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU CUSTOS LEGIS BENEDITA REGINA APARECIDA FREITAS RAFAEL CABRERA DESTEFANI(OAB: 227046/SP) C

Judiciário ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1926/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 ADVOGADO presente ação rescisória, no prazo de 20 (vinte) dias, alertando-a, desde já, que a representação processual das partes em sede AUTOR ADVOGADO rescisória só é considerada regular mediante a juntada de procuração com poderes específicos para representá-las neste tipo AUTOR ADVOGADO de ação (OJ n.151, SDI-2, TST). Campinas, 25 de Fevereiro de 2016.

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1) Originariamente: PROCESSO : 0000573-79.2016.403.6136 PROT: 25/05/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: NEREYDE SANCHES PELLICANO ADV/PROC: SP307731 - LEONARDO FURQUIM DE FARIA E OUTRO REU: UNIAO FEDERAL VARA : 1 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000001 Distribuídos por Dependência______________: 000000 Redistribuídos__________________________: 000000 *** Total dos feitos_______________________: 000001 CATANDUVA, 25/05/2016

Publicações Judiciais I ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do art. 995, parágrafo único do Código de Processo Civil, a eficácia da decisão recorrida poderá ser suspensa por decisão do relator, se da imediata produção dos seus efeitos houver risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, e ficar demonstrada a probabilidade de provimento do recurso. Na hipótese, a partir de uma análise perfunctória do recurso, verifico que houve demonstração dos mencionados requisitos. Com relação ao risco de dano irreparável ou d

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: NEREYDE SANCHES PELLICANO ADV/PROC: SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA REU: MINISTERIO DA SAUDE VARA : 7 PROCESSO : 0016918-34.2016.403.6100 PROT: 03/08/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0016919-19.2016.403.6100 PROT: 03/08/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: POLIERG INDUSTRIA E COMERCIO L

Judiciário ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1905/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 AUTOR ADVOGADO WALDECIR VENI SACCHETIN RAFAEL CABRERA DESTEFANI(OAB: 227046/SP) MARIA FERNANDA PELLICANO EMED RAFAEL CABRERA DESTEFANI(OAB: 227046/SP) SIDNEY IVO GERLACK RAFAEL CABRERA DESTEFANI(OAB: 227046/SP) SONIA MARSHA CANONICI BEVILACQUA RAFAEL CABRERA DESTEFANI(OAB: 227046/SP) WILSON RIBEIRO DE CARVALHO RAFAEL CABRERA DESTEFANI(OAB: 227046/SP) OSVALDO PEREIRA JUNIOR RA