Publicações Judiciais I ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA filial SP125645 HALLEY HENARES NETO e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00202467420134036100 19 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo contribuinte, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribuna

Publicações Judiciais I ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00044 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0018301-52.2013.4.03.6100/SP 2013.61.00.018301-1/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : CHINOOK IND/ E COM/ LTDA SP237866 MARCO DULGHEROFF NOVAIS e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 10 VARA SAO PAUL

Publicações Judiciais I ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : SP162397 LAURADY THEREZA FIGUEIREDO Caixa Economica Federal - CEF SP105836 JOAO AUGUSTO FAVERY DE ANDRADE RIBEIRO e outro(a) LUCIENE SILVA RAMOS e outro(a) SP322242 SIDNEI ROBERTO RAMOS e outro(a) 00147523420134036100 5 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Tendo em vista a notícia do falecimento do autor (fls. 362/363) e a juntada de petição às fls. 366/ 370 requerendo habilitação das sucessoras, anote-se a Subsecretaria em autu

Publicações Judiciais I ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : SP162397 LAURADY THEREZA FIGUEIREDO Caixa Economica Federal - CEF SP105836 JOAO AUGUSTO FAVERY DE ANDRADE RIBEIRO e outro(a) LUCIENE SILVA RAMOS e outro(a) SP322242 SIDNEI ROBERTO RAMOS e outro(a) 00147523420134036100 5 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Tendo em vista a notícia do falecimento do autor (fls. 362/363) e a juntada de petição às fls. 366/ 370 requerendo habilitação das sucessoras, anote-se a Subsecretaria em autu

Publicações Judiciais I ● 07/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

efeito suspensivo e que a execução esteja suficientemente garantida, não é o caso de se determinar a suspensão da execução fiscal, pois não está presente o requisito do "periculum in mora", previsto no parágrafo 1º do artigo 739A do Código de Processo Civil. Com efeito, não restou evidenciado o perigo da demora, a isso não se prestando a mera alegação de prejuízo advindo com o prosseguimento do feito executivo e a alienação do bem penhorado, visto que, na hipótese de venda do

Publicações Judiciais I ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA e filia(l)(is) NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA filial SP125645 HALLEY HENARES NETO e outro(a) NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA filial SP125645 HALLEY HENARES NETO e outro(a) NESTLE

Judiciário ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2641/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 2861 PERICIAL. Na forma do art 203,§4º do NCPC e Portaria desta Vara, fica V.Sa. INTIMADA para, em 05 dias, MANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL. Caxambu,MG, 11 de Janeiro de 2019 Despacho Processo Nº RTOrd-0010773-09.2018.5.03.0053 AUTOR CRISTIANE DE FREITAS COELHO ADVOGADO AVILMAR DA SILVA HEMETERIO(OAB: 26206/MG) RÉU NESTLE WATERS BRASIL - BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA. A

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0020246-74.2013.403.6100 - NESTLE WATERS BRASIL - BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA. X NESTLE WATERS BRASIL - BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA. X NESTLE WATERS BRASIL - BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA. X NESTLE WATERS BRASIL - BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA. X NESTLE WATERS BRASIL - BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA. X NESTLE WATERS BRASIL - BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA. X NESTLE WATERS BRASIL - BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA. X NESTLE WATERS BRASIL - BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA. X NESTLE WATERS BRASIL - BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA. X NESTLE WATERS

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 2999 Destinatário: NESTLE WATERS BRASIL - BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA. SAO PAULO2 de Outubro de 2017. Notificação Processo Nº RTOrd-1001816-42.2016.5.02.0039 RECLAMANTE LIVIA ALEIXO DA CUNHA ADVOGADO CHRISTIAN REGIS DA CRUZ(OAB: 271195/SP) RECLAMADO NESTLE WATERS BRASIL - BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA(OAB: 274876/SP) Intimado(s)/Citado

Judiciário ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2641/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 2860 Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0010981-90.2018.5.03.0053 AUTOR FABIO MIRA DA SILVA ADVOGADO Luiz Henrique Gorgal Quintãs(OAB: 49091/MG) RÉU NESTLE WATERS BRASIL - BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO Luciana Nunes Gouvêa(OAB: 77575/MG) Intimado(s)/Citado(s): - FABIO MIRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Caxambu,MG, 11 de Janeiro de 2019 Despacho Processo Nº